O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) determinou a retirada de reportagens sobre transações imobiliárias da família Bolsonaro com dinheiro vivo. O conteúdo foi produzido e publicado pelo site UOL. A liminar foi assinada pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti.
A decisão acolhe pedido dos advogados do senador Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado entendeu que as publicações sobre as transações usaram informações sigilosas que estão em inquérito policial anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O inquérito em questão anulado tem a ver com as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre “rachadinhas” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. Na decisão, o magistrado escreveu que o UOL excedeu o direito de livre informar devido ao conhecimento prévio da anulação do processo.
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“A uma, porque obtiveram algumas informações sigilosas contidas em investigação sigilosa anulada e, a duas, porque vincularam fatos cuja divulgação lhes é legítima, a suposições não submetidas ao crivo do Poder Judiciário, ao menos, até o momento”, escreveu Demetrius.
Na prática, o UOL terá que retirar os conteúdos do ar de forma imediata até o julgamento do caso. As reportagens tratam da compra de 51 imóveis pela família Bolsonaro com dinheiro vivo.
Evidências
Os jornalistas Juliana Dal Piva e Thiago Herdy, do UOL, revelaram que a família do presidente negociou 107 imóveis nos últimos 30 anos. E 51 deles em dinheiro vivo. Depois, a dupla divulgou evidências, entre escrituras e dados de quebras de sigilo obtidos pelo Ministério Público do Rio Janeiro (MP-RJ).
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O levantamento confirma que pelo menos metade do patrimônio em imóveis do presidente e seus familiares foram pagos de maneira nada usual. Em valores corrigidos pela inflação, o montante equivale a R$ 25,6 milhões.
A reportagem também apontou que outros 30 imóveis foram adquiridos por meio de cheque ou transferência bancária. As transações somam R$ 17,9 milhões (corrigidos). Além disso, não foi possível identificar a forma de pagamento de outros 26 imóveis, que somam gastos de R$ 1,9 milhão.
Além da forma de pagamento pouco convencional, típica de quem quer esconder transações ilícitas, a própria evolução patrimonial da família também é incompatível com os ganhos que Bolsonaro e os filhos obtiveram como parlamentares nas últimas décadas.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
