A Defensoria Pública da União (DPU) criou o Observatório de Monitoramento e Combate à Violência Política, canal para receber denúncias de casos de violência política registrados durante as eleições. Segundo a instituição, o objetivo é facilitar o acesso das vítimas a orientações de ordem jurídica, bem como dar encaminhamento aos casos, para que sejam tomadas as medidas cabíveis, sejam elas judiciais ou extrajudiciais.
A iniciativa surge no contexto de aumento dos ataques motivados por divergências políticas no país. Segundo pesquisa recente divulgada pela UniRio, casos do tipo sofreram um salto de 335% nos últimos três anos, considerando o período de até junho deste ano.
Segundo a DPU, o observatório receberá denúncias de ameaças, agressões físicas, homicídios, ataques virtuais ou danos patrimoniais que decorram de violência política. O canal ficará vinculado à Defensoria Pública-Geral da União (DPGU) e as ocorrências serão averiguadas pela Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH), que, além de analisar os casos, irá encaminhar outras providências, como o apoio administrativo necessário ao caso.
De acordo com o órgão, as denúncias devem ser encaminhadas por e-mail, para o endereço [email protected].
Edição: Glauco Faria
