O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou, neste domingo (2), a remoção de publicações das redes sociais em que o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) afirma que irá votar em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições para presidente.
O ministro informou que “não se constata qualquer declaração de voto de Marcola no candidato Luiz Inácio Lula da Silva”.
A suposta declaração foi publicada pelos sites O Antagonista, Jornal da Cidade On-Line, a rádio Panamericana S.A., ligada ao grupo Joven Pan, e o site Terra Brasil Notícias e compartilhada por bolsonaristas.
“Na verdade, os diálogos transcritos, além de se relacionarem a condições carcerárias, apresentam apenas conotação política, pois retratam suposta discussão de Marcola e outros interlocutores a respeito de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Embora o teor dos diálogos revele uma discussão comparativa entre os candidatos, não existe declaração de voto, fato constante no próprio título da notícia”, afirmou o ministro na decisão.
Moraes também determinou o pagamento de uma multa de R$ 100 mil reais em caso de descumprimento e de R$ 15 mil em caso de novo compartilhamento do conteúdo.
Limitar o transporte
Já o ministro do TSE Benedito Gonçalves classificou de “absurdo” o pedido da campanha de Bolsonaro de limitar o transporte público neste domingo. A campanha pediu que o TSE revisse e limitasse a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as prefeituras mantivessem o nível normal das frotas funcionando geraria “ônus” para essas administrações.
"O argumento descamba para o absurdo, ao comparar a não cobrança de tarifa para uso de transporte público regular, em caráter geral e impessoal, com a organização de transporte clandestino destinado a grupos de eleitores, mirando o voto como recompensa pela benesse pessoal ofertada", declarou Gonçalves.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
