Depois de um longo processo, iniciado ainda em 2003, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pôs em vigor a nova norma sobre a rotulagem de produtos alimentícios.
As mudanças, pensadas com foco na saúde pública da população, alteram, principalmente, a parte frontal dos produtos. Agora, aqueles que apresentam alto teor de açúcar adicionado, sódio ou gordura saturada devem ter uma mensagem de alerta.
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A forma como este aviso deve aparecer na embalagem segue um padrão: cada item em excesso terá um retângulo, ao lado da mensagem "alto em".
Empresas devem adotar um destes modelos para avisar consumidor sobre teores em excesso
"Se um produto tem um alerta de 'alto em' já é um indicador que aquele não é um produto indicado pra saúde. Se ele tem três, o alerta já é triplicado", explica Janine Coutinho, coordenadora do programa de Alimentos do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) em entrevista ao programa Bem Viver desta terça-feira (11).
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"E fica o alerta: não é porque o produto não tem o aviso que significa que ele é saudável. É importante o consumidor ler a lista de ingredientes daquele produto e também a tabela nutricional", conclui.
Neste ponto, Coutinho lembra que o Idec defendeu uma norma mais informativa. Segundo ela, a proposta do instituto era que esses alertas fossem em triângulos: "Nós fizemos pesquisas sobre a utilização do triângulo. E constatamos como é o modelo que mais chama a atenção. Este modelo que foi aprovado não foi testado, não sabemos a eficácia."
Diante disso, a especialista comenta que "o Idec avalia como um grande avanço. Poderia ser melhor? Poderia. O Idec enviou uma série de sugestões que não foram acatadas. Diante das articulações e da interferência da indústria, a Anvisa adotou a norma vigente".
Inimigo escondido
Coutinho chama a atençãp para o uso pela indústria de edulcorantes (adoçantes), substância de origem natural ou sintética que apresentam como principal característica a capacidade de adoçar alimentos e bebidas. Por essa razão, já há algum tempo, eles têm sidos adicionados a alimentos e bebidas industrializados para substituir a sacarose (açúcar comum).
Este tipo de substância não foi enquadrada nas novas regras da Anvisa para alerta na parte frontal, mas também pode trazer riscos para a saúde.
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"A versão final da norma não traz alerta para este tipo de ingrediente. No Chile, aconteceu a mesma situação. E estudos constataram que a indústria de alimentos começou a mudar as fórmulas. Ou seja, diminuíram o nível de açúcar, para não receber o alerta na embalagem, mas compensam no edulcorante", ressalta Coutinho. "Hoje nós temos evidencias crescentes dos malefícios do consumo dos edulcorantes. A gente vai seguir buscando formas de que os rótulos alertem a população da presença deles", completa.
Mais mudanças
Outra mudança é a tabela de informação nutricional, que fica na parte de trás da embalagem, e passa a ter apenas letras pretas e fundo branco. O objetivo, segundo a Anvisa, é afastar a possibilidade de uso de contrastes que atrapalhem na legibilidade.
Outra alteração será nas informações disponibilizadas na tabela. Passa a ser obrigatória a declaração de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 gramas ou 100 mililitros, para ajudar na comparação de produtos.
O número de porções por embalagem também passa a ser obrigatório.
A nova rotulagem passa a valer apenas para produtos lançados no mercado a partir de 9 de outubro. Para os alimentos que já estão à venda, as empresas tem 12 meses para trocar o modelo das embalagens.
O prazo é maior, de dois anos, para os alimentos fabricados por empresas pequenas, dirigidas por agricultores familiares, microempreendedor individual, ou agroindústrias artesanais e de pequeno porte.
De olho no Rótulo
O Idec tem uma página especial no site do Instituto dedicada a auxiliar a população a entender as novas normas e também a ajudar na compreensão das informações dos rótulos
Na página De Olho no Rótulo, o consumidor pode ler uma análise de produtos recorrentes dos mercados. Bolachas recheadas, sucos industrializados, pães, iogurtes e outros itens comuns na mesa do brasileiro e que, infelizmente, são verdadeiros inimigos pra nossa saúde.
Ali fica evidente quais são as ameaças de consumir estes produtos, em o que é preciso ficar atento e também como comparar um item com outro.
O Idec realizou uma pesquisa e constatou que cerca de 40% dos entrevistados admitem ter alguma dificuldade para compreender as informações do rótulo.
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Edição: Nicolau Soares
