O Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pela veiculação de uma propaganda que diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o mais votado nos presídios do país.
"Sabe onde Lula teve mais votos no primeiro turno das eleições? Nas cadeias e nos presídios do Brasil", diz a propaganda. O órgão entendeu que a peça é racista e discriminatória e traz desinformação.
"Chama atenção ainda o vídeo exibido em que um jovem negro se encontra algemado e não se elucida a que pretexto declara voto no candidato adversário, em situação que indicia possível prática de abuso ou até tortura, pois parece incomum a espontaneidade desse tipo de declaração em situação de abordagem ou detenção regular", afirma o órgão ao recomendar uma investigação sobre o caso.
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O órgão ainda solicita que o presidente seja penalizado pela propaganda "politicamente abusiva e de conteúdo discriminatório, que estigmatiza o legítimo exercício do direito de voto da população carcerária em caráter provisório e vincula imagens selecionadas de jovens negros em referência ao rótulo de 'criminosos' e 'bandidos'". Solicita, inclusive, que a peça seja retirada imediatamente dos veículos de mídia.
Também nesta quinta-feira (13), a Procuradoria-Geral Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam uma representação da Pastoral Carcerária Nacional contra a propaganda da campanha de Bolsonaro.
Moraes derruba inquéritos da PF e do Cade contra institutos de pesquisa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes derrubou, nesta quinta-feira (13), a abertura de dois inquéritos para investigar os institutos de pesquisas, um do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e outro da Polícia Federal (PF).
A pedido do presidente do Cade, Alexandre Macedo, e do ministro da Justiça, Anderson Torres, os órgãos tinham determinado a abertura das investigações sob a justificativa de que os institutos erraram de forma parecida o resultado do primeiro turno das eleições.
Alexandre de Moraes / Nelson Jr./SCO/STF
Moraes, no entanto, defendeu que a investigação acerca das pesquisas para intenção de voto cabe à Justiça Eleitoral. Além disso, escreveu que as iniciativas dos órgãos "são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas" e não apresentam "indicativos mínimos" de "práticas de procedimentos ilícitos".
O presidente do TSE argumentou ainda que a abertura dos inquéritos "parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo e candidato à reeleição" Jair Bolsonaro, o que pode configurar "desvio de finalidade e abuso de poder por parte de seus subscritores".
Bolsonaro tem público esvaziado em Recife
As imagens do presidente Jair Bolsonaro discursando para um público esvaziado, na manhã desta quinta (13), na avenida Boa Viagem, na zona sul da capital de Recife, viralizaram nas redes sociais.
Público pequeno se reúne para ouvir Bolsonaro na capital pernambucana / Reprodução / Redes Sociais
Em meio à repercussão, Lula convocou seus apoiadores para uma caminhada que ocorre nesta sexta-feira (14). "Amanhã estou em Recife junto com o povo. Vamos lá!", publicou em seu perfil no Twitter ao lado da imagem da manifestação bolsonarista.
TSE manda Brasil Paralelo excluir post contra Lula
Os ministros do TSE determinaram, por 4 votos a 3, a remoção de um vídeo do Twitter realizado pela produtora Brasil Paralelo com críticas ao ex-presidente Lula. Segundo os magistrados, o conteúdo causa "desordem informacional" ao associar o petista a casos de corrupção que ocorreram durante o seu mandato.
O ministro Ricardo Lewandowski entendeu que o vídeo "atribui uma série de escândalos de corrupção que jamais foram judicialmente imputados a ele [Lula]". Nesse sentido, considerou “grave a desordem informacional apresentada".
Na mesma linha, Moraes afirmou que "não se pode admitir a mídia tradicional de aluguel, mídia que faz suposta informação jornalística absolutamente fraudulenta, para permitir que se replique isso e a partir dessa divulgação se diga, 'não, só estou replicando o que a mídia tradicional colocou'".
O vídeo deve ser removido em até 24 horas após a decisão desta quinta-feira (13), sob pena de uma multa de R$ 10 mil. A sanção também deve ser aplicada à produtora, caso o material seja compartilhado novamente.
TSE devolve direitos políticos a candidato mais votado em Sergipe
O TSE devolveu os direitos políticos ao candidato mais votado na eleição a governador de Sergipe, Valmir de Francisquinho (PL), e ao seu filho, o deputado estadual Talysson de Valmir (PL).
A decisão, no entanto, não muda o resultado do primeiro turno, no qual Rogério Carvalho (PT) e Fábio Mitidieri (PSD) conseguiram passar para a segunda fase do pleito.
Valmir de Francisquinho (PL) / Reprodução/TSE
Em 29 de setembro, o TSE referendou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) de inelegibilidade de Valmir e Talysson com base na Lei da Ficha Limpa, devido a uma condenação por abuso de poder político e econômico.
Agora, por 6 votos a 1, o TSE declarou improcedentes as condenações, devolvendo os direitos políticos de ambos.
STJ mantém afastamento do governador de Alagoas até fim do ano
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (13), manter o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), até o final de dezembro.
A ministra Laurita Vaz, relatora do caso, afirmou que o afastamento de um governador do cargo "caracteriza uma ação drástica de grande repercussão, porém prevista no ordenamento jurídico". "A dose do remédio deve ser proporcional ao mal que se pretende combater", disse.
Paulo Dantas (MDB) / Reprodução/MDB
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), um dos apoiadores de Dantas, chamou a ministra de bolsonarista e a Polícia Federal de "a Gestapo" do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), seu adversário político em Alagoas.
"Se eu tivesse, como se diz por aí, 'sentado em cima dos autos' em razões das eleições, aí sim, estaria agindo com viés político, porque estaria esperando fato estranho aos autos de um inquérito em regular andamento para adotar medidas cautelares necessárias e urgentes para a conclusão das investigações e, mais ainda, para estancar a sangria desatada do dinheiro dos cofres públicos do estado de Alagoas”, afirmou Vaz durante a declaração de seu voto, nesta quinta-feira (13).
Dantas foi afastado do cargo a pedido da PF, na última terça-feira (11), no âmbito da Operação Edema, que investiga a prática de uso de funcionários fantasmas no governo estadual. O governador agora afastado foi apontado como o líder de uma suposta organização criminosa que utilizava funcionários fantasmas para desviar recursos.
Ex-reitores de universidades paulistas assinam manifesto contra Tarcísio de Freitas
Cerca de 100 acadêmicos e ex-reitores de universidades paulistas assinaram um manifesto contra a eleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao governo de São Paulo, candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
O grupo alertou para "a cobiça que espalha destruição e fome" e o "profetismo pernicioso dos manipuladores do medo e dos desvarios do ódio" que podem se fazer presentes em São Paulo caso Tarcísio seja eleito.
O documento, intitulado "Esperança e Coragem para São Paulo: Em Defesa da Ciência, da Cultura e da Universidade Pública", foi articulado pela antropóloga Lilia Schwarcz e pelo ex-reitor da Unicamp Marcelo Knobel e aberto ao público nesta quinta-feira (13).
São Paulo terá embate entre petista e bolsonarista no segundo turno do próximo dia 30 / Reprodução/Twitter e Marcelo Camargo/Agência Brasil
"O estado de São Paulo, a exemplo do Brasil, aprendeu a conviver, nesses tantos anos de redemocratização, com a liberdade reconquistada, com os valores que resultaram da luta pela igualdade e justiça sociais, com a solidariedade federativa, com o desenvolvimento equilibrado e o respeito ao papel fundamental das instituições públicas na consolidação e renovação democráticas e do Estado democrático de Direito", afirmam no texto.
“Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, e Fernando Haddad, governador do Estado de São Paulo, são, neste momento decisivo da história do país, a única garantia de um novo Brasil, menos polarizado, mais cidadão e democrático.”
Por fim, afirmam que “a vitória dos dois no segundo turno do dia 30 de outubro de 2022 representa a retomada de nossa caminhada rumo a um país que podemos amar e que não irá conviver com toda sorte de crimes e desvarios autoritário”.
Onyx faz ataque homofóbico contra Eduardo Leite em propaganda eleitoral
Nesta quinta-feira (13), o ataque homofóbico do candidato Onyx Lorenzoni (PL) ao seu adversário ao governo do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), repercutiu nas redes sociais.
Jair Bolsonaro e Onyx Lorenzoni / Wilson Dias/Agência Brasil
Em seu programa eleitoral no rádio, Lorenzoni afirmou ter certeza de que "os gaúchos e as gaúchas" vão ter "um governador e uma primeira-dama de verdade, que são pessoas comuns e que têm uma missão de servir e transformar a vida dos gaúchos para melhor".
Com a repercussão nas redes, Leite disse em seu perfil no Twitter que é "motivador ver a sociedade e a opinião pública majoritariamente unidas para condenar demonstrações de homofobia".
Edição: Vivian Virissimo
