O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, na manhã desta quinta-feira (20), medidas para aumentar o rigor da Justiça Eleitoral na reta final do segundo turno das eleições presidenciais.
Entre as medidas, está a redução para duas horas do tempo máximo para a retirada de conteúdos desinformativos de redes sociais após a notificação e a remoção imediata de publicações cujo teor seja igual ao de casos já julgados pela Corte.
O conjunto de medidas foi anunciado um dia depois de o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ter se reunido com representantes de plataformas digitais e redes sociais para solicitar mais efetividade no enfrentamento às informações falsas.
Leia as principais medidas:
1) Redução do tempo para retirada de conteúdos desinformativos de plataformas de redes sociais, sites e blogs — o prazo, agora, é de até duas horas após a notificação, sob pena de multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora. Nas 48 horas antes da eleição e nos três dias seguintes à votação, a multa será aplicada já a partir da primeira hora.
2) Remoção imediata de publicações cujo teor seja idêntico ao que já tenha sido julgado anteriormente pelo TSE como falso, calunioso ou distorcido, sem a necessidade de novo pedido à Justiça.
3) Proibição de propaganda eleitoral monetizada na internet – conteúdo patrocinado ou impulsionado — nas 48 horas antes da votação e nas 24 horas depois do pleito.
4) Suspensão temporária de perfis, contas ou canais caracterizados pela produção sistemática de desinformação. Essa determinação inclui a suspensão de registros de novos perfis, contas ou canais pelos responsáveis, ou ainda de contas já previamente registradas por essas pessoas.
