Em recente debate na rede Bandeirantes no último dia 9, os presidenciáveis de segundo turno trocaram farpas quando o tema meio ambiente veio a tona. A Amazônia é um bioma estratégico e corresponde a um dos maiores ativos ambientais para o país, por isso os recentes aumentos dos níveis de desmatamento observados durante o governo Bolsonaro, chegando a 13.038 km2 em 2021, segundo o sistema PRODES do INPE, geram preocupação. Para se defender, Bolsonaro convidou os telespectadores a darem um “google” e checarem a devastação ocorrida durante um período específico do governo Lula, alegando ser ele o maior desmatador.
Sabemos que presidentes não costumam operar motosserras, mas têm o poder da caneta na mão. E é verdade que em 2004, segundo ano do primeiro mandato de Lula, houve a segunda maior área desmatada da série histórica (registrada desde 1988), ou seja 27.772 km2, perdendo apenas para o ano de 1995, governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando o desmatamento da Amazônia foi de 29.059 km2. Todavia, qual a forma correta de interpretar esse quantitativo? Isso faz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um mal maior para a questão de preservação da maior floresta tropical do planeta?
Para entender precisamos voltar ao período militar quando em 1970 foi criado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que tinha uma política de “integrar para não entregar”, seguindo o velho lema da ditadura. Passamos pela ditadura e por todo o período de redemocratização com altos índices de desmatamento na Amazônia. Foi apenas em 1997 que a comunidade internacional passou a enfrentar o problema de forma mais efetiva, na COP Kyoto, quando 192 países incluindo o Brasil assinaram um protocolo que impunha limites a emissões de gases de efeito estufa.
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Já o forte desmatamento de 2004, pode ser relacionado com dois aspectos relevantes: o boom das commodities, que leva a uma expansão das áreas produtivas por uma simples questão de oferta e demanda, e a falta de políticas consistentes anteriores a 2004. E foi justamente como resposta, nesse mesmo ano, com Marina Silva no Meio Ambiente, que o governo petista incorporou o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAm), a primeira política efetiva, pautada em três pilares: ordenamento fundiário e territorial, monitoramento e controle ambiental e fomento às atividades produtivas sustentáveis. Houveram uma série de outras políticas relevantes, mas o PPCDAm cumpre um papel chave com empoderamento do Ibama com a fiscalização de campo e demarcação de Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
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O combinado de políticas públicas foi responsável por uma diminuição de 75% nas taxas de desmatamento de 2004 até o último ano de Lula, 2010. Se tomarmos como referência o ano de 2012, segundo do governo Dilma, a redução chega a 84%. Nos 10 anos anteriores a Lula (de 1991 a 2000) o desmatamento médio foi de 16.792 km2, e Lula entregou o governo em seu último ano no cargo com 7.000 km2 desmatados, ou seja, menos da metade da média. Já nos 10 anos anteriores a Bolsonaro (de 2009 a 2018), o desmatamento médio foi de 6.493 km2, e Bolsonaro entregará, segundo estimativa do PrevisIA do Imazon, seu governo com um desmatamento de 15.391 km2 no último ano, ou seja, o dobro da média dos 10 anos anteriores.
Além do efetivo empenho, em 2009 Lula reiterou o compromisso brasiliero no combate às mudanças em belíssimo discurso na COP15 em Copenhagen. Atualmente em campanha eleitoral, Lula novamente reforça o seu compromisso ambiental, destacando o papel do desenvolvimento da agricultura de baixo carbono, com o desenvolvimento científico e socioeconômico das comunidades locais. Bolsonaro, por outro lado, tem uma visão utilitarista-imediatista, não acredita em aquecimento global e o perigo que isso representa, tampouco relaciona questões ambientais com questões agronômicas básicas, como a escassez de chuvas no Sudeste relacionadas com as perdas florestais no Norte do Brasil. Ainda, o bolsonarismo como movimento flerta com a ilegalidade, e os novos governos de estado na região Norte, a destacar os estados do Acre, Roraima, Rondônia e Tocantins, que tiveram governadores bolsonaristas definidos em primeiro turno, devem seguir com a agenda antiambiental. Vale ressaltar que apenas uma pequena parte de produtores seguem a cartilha do desmatamento ilegal, e que ainda assim uma grande quantidade deles está ao lado de Bolsonaro, talvez por auto identificação. Portanto, não apenas Bolsonaro foi e continuará sendo mais lesivo para a Amazônia, como Lula na presidência representa o último bastião das políticas protetivas no cenário político que se desenha para o Brasil a partir de 2023. É agora ou nunca.
*Camilo T. Pedrollo é biólogo, mestre em botânica pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), atualmente está concluindo doutorado em Manejo de Recursos Naturais pela Universidade de Copenhagen, Dinamarca, em parceria com pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Foi consultor sobre cadeias produtivas de produtos da sociobiodiversidade amazônica. E-mail: [email protected].
*Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Vivian Virissimo
