SEM PROVAS

TSE: bolsonaristas podem responder por crime eleitoral por "factoide" sobre inserções em rádios

Moraes dá 24 horas para campanha de Jair Bolsonaro apresentar provas de suposta fraude que teria favorecido Lula

Brasil de Fato | Brasília (DF) |
Fábio Wajngarten e Fábio Faria convocaram imprensa para fazer denúncia sem nenhuma comprovação - Reprodução

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que em 24 horas a coligação do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) apresente provas da acusação de que houve fraudes nas inserções da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em emissoras de rádio.

"Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo 'relatório de veiculações em Rádio', que teria sido gerado pela empresa 'Audiency Brasil Tecnologia'", escreveu Moraes.

Na noite desta segunda-feira (24), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, convocou a imprensa para acompanhar o que classificou de "exposição de um fato grave na frente do Palácio da Alvorada" e anunciou que a campanha de Bolsonaro entrou com uma ação no TSE para suspender a propaganda de rádio da coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Lula (PT).

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O ministro, porém, não soube mencionar o nome das empresas contratadas pela campanha de Bolsonaro que fizeram os levantamentos de supostas fraudes. Segundo Moraes, "nem a petição inicial, nem o citado relatório apócrifo indicam eventuais rádios, dias ou horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio para a Coligação requerente; nem tampouco a indicação de metodologia ou fundamentação de como se chegou a determinada conclusão".

"Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana", afirmou o presidente do TSE.

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A advogada Tânia Maria Saraiva de Oliveira, da coordenação-executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), fez duras críticas à campanha bolsonarista em entrevista à Rádio Brasil Atual.

"Eles estavam apanhando tanto que precisavam criar que fosse um 'fato novo' para tentar mudar de assunto. Mas, eles não têm limites. Criaram um factoide, convocando a imprensa, dizendo que já 156 mil inserções a mais para Lula em detrimento a Bolsonaro", afirmou.

"A petição não tem qualquer prova, como é peculiar e próprio do bolsonarismo. Mais uma vez, tentativa de tumultuar e interferir no processo eleitoral. O Moraes deu uma resposta corretíssima. Sem apresentar provas, eles cometem crime eleitoral, tentando criar falsos fatos para intervir no processo eleitoral de forma indevida", disse.

Edição: Nicolau Soares