O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes afirmou, nesta quarta-feira (26), que a campanha de Jair Bolsonaro tenta “tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana" ao apontar um suposto boicote de rádios na veiculação de sua propaganda eleitoral.
Moraes rejeitou a ação apresentada pela campanha do candidato do PL para investigar o caso. Segundo o ministro, a representação não possui provas e se baseia em dados de uma empresa "não especializada em auditoria".
Alexandre de Moraes / Rosinei Coutinho/SCO/STF
Ao contrário, Moraes aponta para a possibilidade de crime eleitoral contra a campanha. Por isso, encaminhou o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral e ao corregedor-geral do TSE “para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade, em eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do fundo partidário dos autores”.
"Não restam dúvidas de que os autores —que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha —apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, de qualquer indício mínimo de prova", escreveu ele.
“O que se tem é uma petição inicial manifestamente inepta, pois nem sequer identifica dias, horários e canais de rádio em que se teria descumprindo a norma eleitoral — com a não veiculação da publicidade eleitoral", afirmou Moraes.
Bolsonaro sobe tom golpista e afirma que irá “às últimas consequências”
Após a negativa de Moraes para apurar o suposto boicote das rádios, Bolsonaro convocou seus ministros e os comandantes das Forças Armadas às pressas para uma reunião extraordinária, na noite desta quarta-feira (26), no Palácio da Alvorada.
Após a reunião, em coletiva de imprensa, Bolsonaro disse que irá “às últimas consequências” contra a decisão de Moraes. “Está comprovada a diferenciação de tratamento dispensado a outro candidato, que poderia — não posso afirmar — até ter participação dele em algum momento”, afirmou.
Jair Bolsonaro / Evaristo Sá/AFP
Bolsonaro também criticou diretamente o presidente do TSE. “Nos surpreende Moraes simplesmente inverter o processo […] no que depender de mim, será contratada essa 3ª empresa de auditoria, mais uma prova de que inserções foram potencializadas e muito pelo outro lado”, disse Bolsonaro sem apresentar provas.
O tom se soma à narrativa que Bolsonaro e seus aliados estão tentando emplacar de fraudes no processo eleitoral, a fim de desacreditar o resultado do segundo turno, caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saia vitorioso.
"Mais uma do TSE. Vocês estão acompanhando. As inserções do nosso partido que não foram passadas em dezenas de milhares de rádios pelo Brasil. Sou vítima, mais uma vez. Onde poderiam chegar as nossas propostas nada chegou", afirmou durante discurso em Teófilo Otoni, no interior de Minas Gerais, antes de voltar à Brasília para a reunião de última hora.
Eduardo Bolsonaro faz campanha contra Lula em empresa em Minas Gerais
A Justiça investiga um caso de assédio eleitoral do dono do frigorífico Rivelli, em Barbacena, em Minas Gerais, que contou a participação o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro.
O caso foi registrado pela CNN Portugal, que estava em Minas Gerais acompanhando Eduardo Bolsonaro na busca por votos, em 18 de outubro. Nas cenas, Paulo Richel, diretor administrativo-financeiro do frigorífico, afirma que Bolsonaro está "conseguindo fazer a economia andar", o que implicaria em “mais oportunidades” para a empresa.
"O que o Bolsonaro está conseguindo é fazer a economia andar. (...) Quanto mais a economia andar, mais a empresa crescer, mais oportunidades a gente vai ter", afirma Richel. Em seguida, Eduardo Bolsonaro fala sobre “os riscos” de uma eventual vitória de Lula.
Eduardo Bolsonaro / CNN Portugal/Reprodução
"Eu acabei de voltar de uma viagem da Argentina. Eu não sei se vocês sabem a situação lá, mas 40% da população da Argentina já está na linha da pobreza. E o presidente da Argentina [Alberto Fernández] e o ex-presidente Lula têm políticas muito semelhantes. Por exemplo, em aumentar o imposto de exportação. É justamente isso que está levando à crise da carne, lá na Argentina", disse Eduardo.
Diante do caso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou que a empresa divulgue um comunicado, "em até 24 horas" em todos os grupos de WhatsApp da Rivelli afirmando que todos os trabalhadores têm o direito de escolher livremente seus candidatos.
"A Rivelli Alimentos S/A, em cumprimento à recomendação do Ministério Público do Trabalho, reitera o direito dos seus empregados de escolherem livremente seus candidatos nas eleições, independentemente do partido ou ideologia política; declara que não adota qualquer medida retaliatória, como a demissão em razão de opinião e escolha política partidária; e repudia qualquer tipo de comportamento que possa caracterizar violação à liberdade de consciência, de expressão e de orientação política”, informa a mensagem que a empresa deve encaminhar aos funcionários.
Novo suspende filiação de João Amoêdo após apoio a Lula
O Partido Novo suspendeu a filiação de João Amoêdo, um dos fundadores da sigla, depois da declaração de voto em Lula (PT) no segundo turno.
A decisão ocorreu uma semana após o presidente do partido Novo, Eduardo Ribeiro, ter afirmado que a sigla autorizou os filiados a votarem em quem quiserem, menos em Lula (PT), ao contrário do que teria afirmado o empresário João Amoêdo, fundador do partido.
João Amoêdo / Nelson Almeida / AFP
"Nós nos colocamos claramente contra o PT. Reforçamos que o PT e o lulismo são contrários a tudo o que a gente sempre defendeu", disse Ribeiro ao Estadão. "No Novo, tem gente que gosta do Bolsonaro e vai votar nele, tem gente que vai votar a contragosto no Bolsonaro e tem gente que não vota de jeito nenhum no Bolsonaro e prefere anular o voto. Mas ninguém vai votar no Lula."
Ribeiro também classificou a escolha de Amoêdo como "vergonhosa" e "uma decepção muito grande".
PTB e Patriota anunciam fusão partidária
A fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota foi aprovada nesta quarta-feira (26). A oficialização, no entanto, depende ainda de análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confirmada, a nova sigla passará a se chamar “Mais Brasil” e terá o número 25 nas urnas.
“Comunicamos que nesta data, cumprindo todas as formalidades legais, através de convenção partidária, foi aprovado por unanimidade dos seus membros, a fusão dos partidos PTB 14 e Patriota 51”, anunciou o PTB em seu perfil no Twitter.
A fusão ocorreu depois que ambos os partidos não atingiram a cláusula de barreira nas eleições deste ano, perdendo acesso ao Fundo Partidário, tempo de TV e estrutura de liderança na Câmara.
Edição: Vivian Virissimo
