Moradores de 318 municípios do Brasil vão ter garantido o direito ao passe livre nos transportes no domingo (30), dia do segundo turno das eleições. É o que aponta levantamento do Instituto Brasileiro pela Defesa do Consumidor (IDEC) e pelo Tarifa Zero BH, divulgado nesta sexta-feira (28).
O número representa um grande aumento em relação ao primeiro turno, quando apenas 62 cidades ofereceram transporte público gratuito.
De acordo com a pesquisa, os 318 municípios somam 96,5 milhões de habitantes. Destes, 277 já estabeleceram oficialmente a gratuidade, por meio de decisões das prefeituras. Nos outros 41, a medida foi divulgada como promessa, mas ainda não há atos oficiais para efetiva-la.
As cidades se somam a outras 44 que já praticam a tarifa zero o ano todo e não foram incluídas no levantamento.
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No último dia 19, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Luís Roberto Barroso e autorizou prefeitos a ofertarem gratuidade nos transportes visando facilitar a participação eleitoral. Caso a decisão seja tomada pela prefeitura, os empresários do setor têm a obrigação de cumpri-las.
O direito a oferta de gratuidade foi um pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF. Os petistas querem reduzir o índice de abstenção no segundo turno. No primeiro turno, 20,9% dos brasileiros, ou 32 milhões de eleitores, não foram às urnas.
Esse fato foi um impulsionador da ampliação da gratuidade, na avaliação de Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade do Idec. Em entrevista ao G1, ele comemorou a decisão. "Tem dois impactos importantes: o primeiro, claro, facilitar que pessoas possam ir votar, incentivar o direito ao voto. Em segundo, gerar uma experiência muito importante de acesso de milhões de pessoas ao transporte gratuito, para elas verem que essa política é possível", diz.
O estado com o maior número de cidades que terão transporte gratuito é São Paulo, com 142. A quantidade quase quadruplicou após determinação da Justiça do estado que atingiu sistemas intermunicipais de transporte.
Edição: Nicolau Soares
