O procurador-geral da República, Augusto Aras, não tem cumprido prazos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para análises de processos encaminhados a ele pela própria Suprema Corte. Com isso, denúncias feitas contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), que nomeou Aras, têm ficado paralisadas na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Uma reportagem publicada nesta segunda-feira (7) pelo jornal Valor Econômico informa que o descumprimento de prazos por parte de Aras tem criado tensão entre o STF e a PGR. A reportagem lista casos que estão parados nas mãos de Aras à espera de manifestação.
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Segundo o Valor, Aras analisa desde 14 de julho um pedido de abertura de inquérito contra Bolsonaro por incitação ao crime e ameaça às instituições. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, havia solicitado uma manifestação da PGR em 15 dias.
Outro caso citado pelo jornal é o pedido de investigação contra o presidente devido a um discurso homofóbico proferido a evangélicos. O caso foi encaminhado à PGR em 15 de julho com pedido de manifestação em 15 dias. Até hoje, isso não ocorreu.
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A reportagem também menciona a denúncia sobre o suposto uso político-partidário do desfile de 7 de Setembro, cujo parecer da PGR deveria ter sido entregue há 40 dias. Cita também processos sobre o suposto incentivo aos atos violentos que culminaram na morte do militante petista Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), e uma ação contra a Política Nacional de Educação Especial do governo, que também estão parados na PGR.
Ao Valor, a PGR informou que problemas técnicos no sistema do STF têm gerado encaminhamentos que de fato inexistem. O STF nega.
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A PGR informou também que tem feito "grande esforço" para dar conta de seus processos. Destacou que os prazos estipulados pelo STF servem como mera referência e que "celeridade não se faz em prejuízo do conteúdo e do exame cuidadoso de cada caso".
De acordo com o Valor, só em outubro, Aras chegou a acumular 90 processos expirados, ou seja, fora dos prazos fixados pelos relatores ou pelo regimento interno da Corte. As informações citadas pelo jornal são do portal Corte Aberta, que reúne dados públicos sobre o acervo de casos em tramitação no tribunal. O índice de manifestações atrasadas no gabinete do procurador-geral alcançou 46%.
Edição: Nicolau Soares
