Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram na última terça-feira (8), por 26 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção, a concessão da Medalha Tiradentes, uma das maiores honrarias do estado, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
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O projeto foi proposto pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e recebeu a coautoria de 12 parlamentares. O texto será promulgado pela Alerj e publicado no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias.
Ceciliano justificou a escolha de Moraes pela ação do ministro no combate às "fake news" nos meses que antecederam as eleições de primeiro e segundo turno, pela condução do processo eleitoral nos dias de eleição e na manutenção da garantia de vontade da maioria logo após a promulgação dos resultados do pleito para presidente, governadores, deputados e senadores.
"Nós só chegamos aqui hoje por conta da determinação do ministro Alexandre de Moraes, que garantiu a democracia em nosso país", comentou o presidente da Alerj após a votação. "Ele foi muito firme no período pré-eleição, no dia da eleição e no pós-eleição", concluiu Ceciliano.
O texto também é assinado pelos deputados Martha Rocha (PDT), Luiz Paulo (PSD), Flavio Serafini (Psol), Eliomar Coelho (PSB), Jari Oliveira (PSB), Renata Souza (Psol), Franciane Motta (União), Dionisio Lins (PP), Giovani Ratinho (SDD), Bebeto (PSD), Max Lemos (Pros) e Waldeck Carneiro (PSB).
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Antes, durante e depois da votação, deputados apoiadores do presidente derrotado nas eleições do último dia 30, Jair Bolsonaro (PL), protestaram contra a iniciativa da Alerj de homenagear Alexandre de Moraes.
O ministro de 53 anos se formou em Direito em 1990 na Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve o titulo de doutor em Direito de Estado dez anos depois. Além de exercer o ofício de ministro do Judiciário, ele atua como professor.
Entre 2015 e 2017, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo e, em seguida, foi ministro da Justiça. Em março de 2017, ele tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, após aprovação do Senado Federal, após nomeação pelo presidente d República.
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Eduardo Miranda
