Abandonado havia seis anos na Baía de Guanabara, o navio São Luiz virou motivo para um jogo de empurra entre órgãos públicos para decidir quem deveria assumir a responsabilidade pelo acidente que aconteceu na última segunda-feira (14), quando a embarcação se chocou contra a Ponte Rio-Niterói. O navio, de propriedade privada, é alvo de disputas judiciais entre sócios e sua utilização está impedida.
Mas para o ambientalista Sérgio Ricardo Potiguara, o problema causado pela ação judicial foi continuado e potencializado pela omissão dos órgãos públicos, que deveriam ter retirado o navio do local. Ele é cofundador da organização não-governamental Baía Viva, que vem denunciando há anos os problemas de poluição na Baía de Guanabara, onde há um "cemitério" de mais de aproximadamente 250 embarcações, segundo levantamento de 2002.
"A responsabilidade de fiscalizar, controlar e remover esse passivo ambiental que está contaminando a Baía de Guanabara é compartilhada entre três órgãos: a Capitania dos Portos, que é o órgão da Marinha do Brasil, o Ibama, que é o órgão ambiental federal, e o Instituto Estadual do Ambiente, que é o órgão licenciador dessas atividades. Mas o que estamos vendo é uma omissão generalizada", afirma Sérgio Ricardo.
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A ONG Baía Viva fez um alerta para a situação geral da Baía de Guanabara por conta dos barcos abandonados e afundados. Os ambientalistas disseram que há grande risco de vazamento de óleo, de outras substâncias químicas e metais pesados oriundos destas embarcações que apodrecem no fundo da Baía ou que encontram-se ancoradas no espelho d’água de forma precária e insegura.
"É uma hipocrisia qualquer autoridade pública fingir ou negar que desconheça a existência de um verdadeiro 'cemitério de navios abandonados' nas águas da Baía de Guanabara, conforme constantemente tem sido alertado pelo Baía Viva nas últimas décadas e que está fartamente documentado em inúmeras reportagens", afirma o comunicado da ONG.
O Brasil de Fato solicitou à Marinha, ao Ibama e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão do governo do estado vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, um posicionamento sobre as responsabilidades no caso. Apenas o Inea respondeu a respeito do ocorrido da última segunda-feira.
O Inea informou que atua em caso de acidentes envolvendo derramamento de óleo ou de produtos nocivos, que resultem em dano ambiental. "O Instituto Estadual do Ambiente informa que o controle das embarcações ancoradas na Baía de Guanabara e abandonadas é atribuição da Marinha do Brasil", acrescentou o órgão estadual. Marinha e Ibama ainda não se pronunciaram publicamente sobre a colisão.
Na segunda-feira (14), a Marinha informou em nota que tem atribuição sobre os assuntos referentes à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana no mar e à prevenção da poluição hídrica.
"Questionamentos sobre processos e litígios judiciais em andamento e, neste caso específico, envolvendo a embarcação 'São Luiz' devem ser endereçados à empresa proprietária da embarcação, Navegação Mansur, e ao Juiz responsável pelo processo", completou.
Empobrecimento
Além dos riscos para a vida marítima da Baía de Guanabara por ocorrências como derramamento de óleo, já que entre 30% e 40% das embarcações que estão afundadas são de madeira, há impactos consideráveis para a navegação. Segundo Sérgio Ricardo, o constante processo de assoreamento provoca acidentes.
"Aquela região está cada vez mais rasa e há risco de uma embarcação se chocar com uma ponta de ferro de um barco abandonado e afundar", explica o ambientalista, se referindo ao Canal de São Lourenço, que está próximo da Ilha da Conceição, em Niterói.
Segundo Ricardo, há ainda grandes prejuízos para pescadores que se sustentam da pesca na região e em outros locais, como Ponta d'Areia e Barreto e Ponta d'Areia, bairros que compreendem os dois lados da Ponte na chegada à Niterói.
"Os pescadores daquela região estão extremamente empobrecidos porque não conseguem pescar nem trafegar com seus barcos ali e temos também um prejuízo econômico enorme para Niterói e para a Região Metropolitana. Em 2013, foi construído pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, ao custo de R$ 10 milhões, o terminal pesqueiro público de Niterói, reivindicado por 30 anos pelo setor de Niterói", explica Sérgio.
Por conta do cemitério de navios no entorno, do processo de poluição e assoreamento da Baía de Guanabara, o terminal nunca funcionou. Em 1991, foi assinado o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), um plano de cooperação que envolvia atores internacionais e órgãos públicos brasileiros. Até 2014, o programa já havia consumido 800 milhões de dólares. Mas o resultado jamais foi visto pela população.
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Mariana Pitasse
