A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o Ministério Público para que tome "ações imediatas" após a exclusão de dados de computadores do Palácio do Planalto após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais do último dia 30 de outubro.
Em ofício encaminhado ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras; ao Procurador Federal dos Direidos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena; e à Procuradora-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, Anna Paula Coutinho de Barcelos Moreira, deputadas e deputados do PSOL solicitam a investigação e apuração do episódio, que, segundo a bancada psolista, pode incluir crimes de responsabilidade.
O ofício cita matéria do jornal Metrópoles, que destacou mensagem enviada pelo setor de tecnologia do Planalto relatando "ameaça". Diante disso, foi solicitada a formatação dos computadores, ou seja, a exclusão dos dados inseridos nas máquinas.
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"Sabe-se que o processo de se formatar um computador implica na exclusão definitiva de todos os arquivos nele contidos, causando estranheza que tal decisão tenha sido tomada de maneira generalizada, isto é, sem limitar os computadores que deveriam ser formatados, bem como a pouca transparência acerca da 'ameaça' detectada e o fato da determinação ter sido tomada poucos dias após a confirmação da derrota de Jair Messias Bolsonaro no pleito presidencial", afirma o documento.
O ofício foi assinado pela líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bonfim (deputada por SP), e pelos sete outros deputados e deputadas que compõem a bancada do partido. Para os deputados psolistas, a exclusão dos documentos e informações sem a realização de cópia dos arquivos vai contra os princípios básicos da administração pública.
"Neste sentido, cumpre reiterar que o Governo de Jair Messias Bolsonaro não foi marcado pela transparência, tendo se valido do expediente de decretação de sigilo para fins pouco republicanos, como informações de visitas ao Palácio do Planalto de pastores comprovadamente envolvidos em esquemas de corrupção no Ministério da Educação, processos administrativos que culminaram na absolvição de agentes públicos etc", complementa o texto.
Edição: Nicolau Soares
