O general da reserva Eduardo Villas Bôas voltou a usar as redes sociais para fazer declarações golpistas, nesta terça-feira (15). Em seu perfil no Twitter, o militar afirmou que os atos antidemocráticos feitos por bolsonaristas contrários ao resultado das eleições deste ano tratam sobre "as dúvidas sobre o processo eleitoral", com "incrível persistência".
Em abril de 2018, às vésperas do julgamento do Habeas Corpus de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), Villas Bôas utilizou seu perfil no Twitter para fazer ameaças à Corte. "Asseguro à nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais", disse. Depois, em entrevista à Folha de S. Paulo, o militar afirmou que pretendia "intervir" caso o STF concedesse o HC à Lula.
Nesta terça-feira, Villas Bôas afirmou que os bolsonaristas estão nas portas dos quartéis "pedindo socorro às Forças Armadas".
Nas redes, políticos reagiram à declaração do militar. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que o general "é um homem experiente o suficiente para saber que a eleição já terminou e seu candidato foi derrotado. Na democracia é assim, quem perde faz oposição e respeita a vontade soberana do povo. O mundo não tem mais espaço para aventuras autoritárias. Viva o Brasil".
O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, deu um recado ao general, por meio de seu perfil no Twitter: "Por favor, Villas Boas, mantenha-se calado. Ninguém quer opinião de general de pijama. Grato".
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) declarou que Villas Bôas "volta a jogar sua história no lixo. O que estamos vendo em frente aos quartéis são pessoas que atacam a democracia e cometem crimes contra o estado democrático de direito".
O também deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que o general "volta à carga em tom golpista. Atentado à democracia quem faz são os bolsonaristas, com seus atos golpistas, ao se recusarem em aceitar a vontade popular, expressa nas urnas na eleição mais fiscalizada e participativa da história do país".
MP pede afastamento de diretor da PRF
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro solicitou o afastamento do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O procurador da República Eduardo Benones acusa o chefe da corporação de improbidade administrativa "pelo uso indevido do cargo, com desvio de finalidade, bem como de símbolos e imagem da instituição policial com o objetivo de favorecer um dos candidatos nas eleições presidenciais".
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Banones lembrou que Vasques pediu votos para Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral deste ano. "MPF move ação de improbidade contra diretor-geral da PRF e pede seu afastamento. Silvinei Vasques praticou, entre agosto e outubro, atos dolosos à Administração Pública ao usar a instituição policial e o cargo público para fazer campanha eleitoral", diz o Ministério Público Federal no Rio em nota.
O MPF também deverá investigar as ações realizadas pela corporação no dia do segundo turno das eleições, em 30 de outubro. De acordo com vídeos que circularam nas redes sociais, agentes da PRF dificultaram o acesso de eleitores às seções eleitorais, principalmente no Nordeste, onde o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) angariou mais votos. Após a repercussão, a expressão "Deixem o Nordeste votar" ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter.
Deputados do PSOL pedem investigação de empresários por atos golpistas
Parlamentares do PSOL solicitaram a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão dos empresários suspeitos de financiarem os atos golpistas no inquérito que investiga milícias digitais antidemocráticas. Os congressistas também pediram a quebra sigilo telefônico e bancário dos suspeitos.
Assinaram o pedido os deputados federais Áurea Carolina de Freitas, Ivan Valente, Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Talíria Petrone, Viviane da Costa Reis e Luiza Erundina.
Na semana passada, procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos de São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo classificaram os integrantes das manifestações antidemocráticas como parte de "uma grande organização criminosa com funções predefinidas", após encontro com Moraes.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, afirmou que o movimento é liderado por empresários que enviam seus funcionários para as manifestações.
Gilmar suspende investigação contra Aécio Neves e Antônio Anastasia
O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a tramitação da investigação em primeiro grau contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Anastasia.
O inquérito investigava uma suposta doação ilegal da construtora Odebrecht à campanha de Anastasia à sucessão de Aécio Neves no governo de Minas Gerais, em 2010. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ambos poderiam ter cometido os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crime eleitoral.
O caso havia sido enviado à primeira instância depois que o STF decidiu que o foro privilegiado só se estende a crimes cometidos no exercício do cargo e relacionados à função. Mas, com Antônio Anastasia no TCU, o caso foi suspenso em primeiro grau.
Gilmar Mendes disse que há "uma absoluta imbricação entre as condutas atribuídas ao reclamante Aécio Neves com os fatos imputados ao ministro do TCU".
"Não obstante estágio inicial da instrução processual, é isento de dúvidas que o prosseguimento das investigações em primeira instância acarretará na inequívoca produção de provas em desfavor também do ministro do Tribunal de Contas da União, o que é suficiente para consignar a violação às regras do foro que buscam proteger o livre exercício de suas funções", escreveu.
O pedido de suspensão foi feito pela defesa de Aécio Neves, que disse ser necessário avaliar se o processo deve ficar na primeira instância ou no STF.
Edição: Nicolau Soares