Por 30 anos, as nações em desenvolvimento lutaram para estabelecer um fundo internacional para pagar pelas “perdas e danos” que sofrem como resultado das mudanças climáticas. Quando a cúpula do clima da COP27 no Egito terminou no fim de semana, eles finalmente conseguiram.
Embora seja um momento histórico, o acordo de financiamento de perdas e danos deixou muitos detalhes ainda a serem resolvidos. Além disso, muitos críticos lamentaram o resultado geral da COP27, dizendo que está muito aquém de uma resposta suficiente à crise climática. Como Alok Sharma, presidente da COP26 em Glasgow, observou:
Amigos, eu disse em Glasgow que o pulso de 1,5 graus era fraco. Infelizmente, ele permanece em suporte de vida.
Mas as conferências anuais não são a única maneira de buscar ações significativas sobre as mudanças climáticas. A mobilização dos ativistas, das forças de mercado e de outras fontes de impulso significa que a esperança não está perdida.
Um grande avanço: perdas e danos
Havia esperanças de que a COP27 levasse a novos compromissos de redução de emissões, compromissos renovados para a transferência de recursos para o mundo em desenvolvimento, fortes sinais para uma transição para longe dos combustíveis fósseis e o estabelecimento de um fundo para perdas e danos.
Por qualquer estimativa, o grande avanço da COP27 foi o acordo para estabelecer um fundo para perdas e danos. Isso envolveria nações ricas compensando os países em desenvolvimento pelos efeitos das mudanças climáticas, especialmente secas, enchentes, ciclones e outros desastres.
A maioria dos analistas tem sido rápida em apontar que ainda há muito a esclarecer em termos de doadores, beneficiários ou regras de acesso a esse fundo. Não está claro de onde realmente virão os recursos, ou se países como a China contribuirão, por exemplo. Esses e outros detalhes ainda não foram acertados.
Também devemos reconhecer as lacunas potenciais entre promessas e dinheiro na mesa, dado o fracasso dos Estados desenvolvidos em entregar US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático para os países em desenvolvimento até 2020. Isso foi assumido em Copenhague em 2009.
Mas foi uma luta significativa para colocar a questão das perdas e danos na agenda do Egito. Portanto, o acordo para estabelecer esse fundo é claramente um resultado monumental para os países em desenvolvimento mais vulneráveis aos efeitos da mudança climática — e menos responsáveis por ela.
Foi também uma vitória para os anfitriões egípcios, que fizeram questão de mostrar sua sensibilidade às questões enfrentadas pelo mundo em desenvolvimento.
O fundo surge 30 anos depois que a medida foi sugerida pela primeira vez por Vanuatu em 1991.
Notícia não tão boa
O fundo de perdas e danos quase certamente será lembrado como o resultado principal da COP27, mas outros desenvolvimentos foram menos promissores. Entre elas, várias lutas para manter os compromissos assumidos em Paris em 2015 e em Glasgow no ano passado.
Em Paris, as nações concordaram em limitar o aquecimento global bem abaixo de 2℃, e de preferência a 1,5℃ neste século, em comparação com os níveis pré-industriais. Até agora, o planeta aqueceu 1,09℃ e as emissões estão em níveis recordes.
As trajetórias de temperatura tornam cada vez mais desafiador para o mundo limitar os aumentos de temperatura a 1,5 ℃. E o fato de manter esse compromisso no Egito foi uma luta duramente vencida que lança algumas dúvidas sobre o compromisso global com a mitigação. A China, em particular, questionou se valia a pena manter a meta de 1,5℃, e isso se tornou uma disputa importante nas negociações.
O ministro da Mudança Climática da Nova Zelândia, James Shaw, disse que um grupo de países estava minando as decisões tomadas em conferências anteriores. Ele acrescentou isto:
realmente veio à tona nesta COP, e temo que houve apenas uma batalha massiva que, no final das contas, nenhum dos lados venceu.
Talvez ainda mais preocupante seja a ausência de um compromisso renovado para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis, que havia sido sinalizado em Glasgow. Os países produtores de petróleo, em particular, lutaram contra isso.
Em vez disso, o texto final observou apenas a necessidade de uma “redução gradual da potência do carvão”, que muitos consideraram inadequada para a urgência do desafio.
Da mesma forma, as esperadas regras para acabar com o greenwashing e novas restrições aos mercados de carbono não foram apresentadas.
Tanto esse resultado quanto o fracasso em desenvolver novos compromissos para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis refletem, sem dúvida, o poder dos interesses e lobistas dos combustíveis fósseis. O presidente da COP26, Alok Sharma, capturou a frustração dos países da coalizão de alta ambição, dizendo:
Juntamo-nos a muitas partes para propor uma série de medidas que teriam contribuído para [aumentar a ambição].
As emissões atingem um pico antes de 2025 como a ciência nos diz ser necessário. Não neste texto. Segue-se claramente a fase de redução do carvão. Não neste texto. Compromissos claros para eliminar gradualmente todos os combustíveis fósseis. Não neste texto. E o texto energético enfraqueceu nos últimos minutos.
E como lamentou o secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres: “Nosso planeta ainda está na sala de emergência”.
Além da COP27?
No final, delegados exaustos assinaram um acordo inadequado, mas evitaram em grande parte o retrocesso que parecia possível durante dias tensos de negociações.
A criação de um fundo para perdas e danos é claramente um resultado importante da COP27, mesmo com detalhes ainda a serem aprofundados.
Mas, por outro lado, as negociações não podem ser vistas como um resultado inequivocamente positivo para a ação na crise climática — especialmente com muito pouco progresso na mitigação de emissões. E enquanto o mundo hesita, a janela de oportunidade para responder efetivamente à crise climática continua se fechando.
É importante observar, no entanto, que embora as COPs sejam claramente significativas na resposta internacional à crise climática, elas não são o único jogo disponível.
A mobilização e o ativismo público, as forças de mercado, os programas de ajuda e desenvolvimento e a legislação nos níveis local, estadual e nacional são locais importantes da política climática — e, potencialmente, de mudanças significativas.
Há uma infinidade de exemplos. Veja o fenômeno internacional das greves climáticas nas escolas ou a aquisição da AGL Energy pelo ativista climático Mike Cannon-Brookes. Eles apontam para a possibilidade de ação sobre a mudança climática fora das negociações climáticas internacionais formais.
Portanto, se você está desesperado com o progresso limitado da COP27, lembre-se disso: nações e comunidades determinadas a se livrar dos combustíveis fósseis farão mais para enfraquecer o poder do setor do que a maioria dos acordos internacionais poderia realisticamente esperar alcançar.
Traduzido por: Flávia Chacon
