O governo de Jair Bolsonaro promoveu nesta semana um apagão orçamentário e de dados em dois órgãos federais responsáveis pela preservação ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Com o corte de R$ 90 milhões no orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ibama corre o risco de paralisar as atividades ainda neste ano. Pode faltar dinheiro para operações de fiscalização, além de despesas correntes, como água, energia elétrica, vigilância, telefonia e pagamento de funcionários terceirizados.
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No ICMBio, que administra 310 unidades de conservação em todos os biomas, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) está inoperante. Com isso, os funcionários trabalham sem acesso aos dados, que são praticamente todos informatizados.
A Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema Nacional), que representa trabalhadores do setor no governo federal, chamou a a paralisação dos órgãos ambientais de "a última cartada" de Bolsonaro para favorecer desmatadores.
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"Esse apagão no Ibama e no ICMBio é a senha deste governo abrindo caminho, mais uma vez, para o crime ambiental e a imobilização do que restava de proteção direta no Brasil", afirmou a Ascema em uma carta divulgada nesta quinta-feira (1º).
Transição pode ser prejudicada
A Ascema lembra que a tentativa de paralisar as atividades dos órgãos ocorre durante a transição do governo federal, que depende do acesso aos dados para planejar a restruturação da política ambiental a partir de 2023.
Em entrevista coletiva, a equipe de transição da área ambiental acusou ontem (30) o governo federal de fornecer dados falsos aos ex-ministros do Meio Ambiente e parlamentares que compõem o grupo.
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"Tem ministério que se especializou em passar a boiada, mas tem muita dificuldade de passar informações", ironizou Aloizio Mercadante (PT), coordenador dos grupos técnicos do Gabinete de Transição.
Amazônia vive corrida pela destruição
Após a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva, a Amazônia atingiu recordes de devastação para este período do ano. As queimadas no Acre e Rondônia - estados que deram mais de 70% de votos a Bolsonaro em 2022 - superaram as piores marcas já registradas na primeira semana de novembro.
Desmonte não é de hoje
O mandato de Bolsonaro foi marcado pelo desmonte da política ambiental e pelo aumento do desmatamento em todos os biomas. O orçamento dos órgãos ambientais foi o menor em 17 anos.
Em 2014, o total de recursos para o setor era de R$ 13,1 bilhões, e em 2021 ficou em R$ 3,7 bilhões. Os dados são de um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto Socioambiental (ISA),
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No legado do governo que termina em 30 dias, estão a tentativa de extinção do Ministério do Meio Ambiente (MMA), boicotes às operações de fiscalização, normas que fragilizaram a aplicação de multas e a permanência de militares e pessoas sem experiência em cargos fundamentais.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
