Dois membros do grupo técnico montado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para analisar a área de Minas e Energia defenderam em entrevistas ao Brasil de Fato a reestatização da Eletrobras, cujo controle foi vendido à iniciativa privada durante o último ano do governo do presidente de Jair Bolsonaro (PL).
Robson Formica, membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e Ikaro Chaves, diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel), são favoráveis a uma decisão política em busca de uma reversão do negócio fechado oficialmente em junho, quatro meses antes da eleição.
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Durante a campanha eleitoral, Lula afirmou ser contra a privatização da antiga estatal. Depois de eleito, não disse se pretende atuar para que ela seja reestatizada.
Para Chaves, da Aesel e do GT de Transição, isso é “necessário, possível e urgente”. Segundo ele, a venda da empresa deve aumentar as tarifas de energia elétrica no Brasil. Primeiro, porque seus novos controladores atuarão para maximizar seus lucros. Segundo, porque prevê em sua lei a contratação de energia geradas em termelétricas –mais cara e mais poluente– e por conta da chamada “descotização” de usinas do sistema.
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Por meio da descotização, 22 usinas da Eletrobras passarão, a partir de janeiro, a vender energia também no chamado “mercado livre”, diretamente a empresas. Esse mercado não tem regulação de preços. Isso, portanto, abre a possibilidade de negociações a valores mais altos, elevando assim o preço médio da energia elétrica consumida no Brasil, impactando no preço geral de produtos nacionais.
“É preciso revogar essa privatização e os ‘jabutis legislativos’ colocados na lei para que as pessoas consigam pagar pela energia”, resumiu Chaves.
Decisão audaciosa
Ele ressaltou que essa posição é pessoal dele, não do GT de Minas e Energia. Ele afirmou, porém, que o posicionamento da Aesel sobre esse assunto é conhecido desde a privatização. Disse que, se está no GT de Transição, o novo governo considera essa posição relevante e tende a analisá-la.
Formica disse o mesmo. Ele afirmou que diversos movimentos sociais que estão, de certa forma, representados por ele no GT de Minas e Energia defendem a reestatização.
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Segundo o integrante do MAB, há caminhos para a reversão do negócio. A própria legalidade da venda do controle está em discussão na Justiça e em pelo menos três ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo depende, portanto, de uma decisão do novo governo, que tende a gerar reações importantes dos interessados na Eletrobras.
“Vai precisar de uma decisão política muito audaciosa, muito firme e que certamente vai provocar reações que não serão pequenas”, avaliou Formica. “O governo precisa ter a capacidade de explicar isso para o povo, de convocar o povo para esse processo.”
Cenário preocupante
De acordo com Formica, o custo da tarifa de energia é uma das principais preocupações do GT.
Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, metade das famílias já considera a conta de luz um dos maiores gastos mensais. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estima que as contas subam mais 5,6% neste ano. Já o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) estima que a privatização da Eletrobras encareça tarifas em 25% nos próximos anos.
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Chaves, da Aesel, também afirmou que a “desorganização” do sistema elétrico brasileiro foi constatada pela equipe de transição. “Isso se reflete numa série de leis e de dispositivos que têm como objetivo atender a interesses privados, particulares e não ao conjunto da sociedade brasileira”, disse. “A privatização da Eletrobras é só um desses problemas.”
