O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, desbloqueou, nesta quinta-feira (8), os perfis nas redes sociais de parlamentares que levantaram dúvidas sobre o sistema eleitoral: Vitor Hugo (PL-GO), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). Os perfis de perfis de Carla Zambelli (PL-SP) foram mantidos suspensos.
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Eleito com mais de 1,5 milhão de votos em Minas Gerais, Nikolas Ferreira será deputado federal a partir de 2023 / Reprodução/Instagram
Ao liberar as redes, no entanto, Moraes fixou uma multa diária de R$ 20 mil caso voltem a divulgar desinformação sobre o processo eleitoral. Nikolas Ferreira afirmou que a multa é uma "tornozeleira virtual", em seu perfil no Twitter.
Bolsonaro deve ter salário de R$ 39 mil do PL
O presidente do Partido Liberal pretende pagar um salário a Jair Bolsonaro equivalente ao teto constitucional do setor público, que hoje está em R$ 39,2 mil, segundo disseram integrantes da sigla ao jornal Folha de S. Paulo. O atual mandatário também deve continuar em Brasília após deixar a Presidência e residir em uma casa bancada também pelo PL.
Jair Bolsonaro / Isac Nóbrega/Presidência da República
Assim, Bolsonaro deverá ter uma renda mensal de aproximadamente R$ 85 mil a partir de 2023, já que também tem direito às aposentadorias de militar, no valor de R$ 11.945,49, e de deputado federal, no valor de R$ 33.763.
Ex-juiz bolsonarista pede prisão de Moraes
O ex-juiz bolsonarista Wilson Issao Koressawa entrou com representação criminal e notícia-crime no Superior Tribunal Militar (STM) solicitando a prisão preventiva do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na segunda-feira (5).
Na plataforma do STM, a representação aparece como "em movimento" e, após sorteio, foi encaminhada para a relatoria do ministro Artur Vidigal de Oliveira. Nesta quinta-feira (8), foram inseridas duas petições ao processo, mas nenhuma está disponível para visualização.
Koressawa, que é promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), já protocolou um pedido de prisão contra o jornalista e editor-chefe do Jornal Nacional, William Bonner, por incentivar a vacinação contra a covid-19. O pedido foi negado.
Ao analisar o pedido contra Bonner, a juíza Gláucia Falsarella Pereira Foley, do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, apontou que o advogado reproduz teorias conspiratórias, sem qualquer lastro científico e jurídico, esvaziando seu texto em mera panfletagem política.
Filiado ao PTB de Roberto Jefferson, Koressawa é conhecido por propagar teorias conspiratórias e mentiras bolsonaristas e mensagens de apoio aos atos golpistas nas redes sociais. Em 2022, ele concorreu a uma vaga na Câmara por Minas Gerais com o slogan "o juiz do povo".
TRE cassa chapa de vereadores do PL no Ceará
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) votou pela manutenção da cassação de uma chapa de vereadores do PL na cidade de Maranguape, por fraude de cota de gênero nas eleições municipais de 2020.
De 29 candidaturas femininas, quatro eram fictícias. "O acervo probatório é robusto, composto de provas documentais (atas notariais e prints de redes sociais), testemunhais e circunstâncias que somadas conduzem de forma inequívoca à tal conclusão", afirmou o juiz relator, Roberto Soares Bulcão Coutinho.
Com a decisão, o atual presidente da Câmara Municipal de Maranguape, Francisco Lourenço da Silva, deverá deixar o cargo. Os vereadores Irailton Sousa Martins, Victor Moroni Silva de Nojoza, Evaldo Batista da Silva e os suplentes também perdem seus cargos.
Edição: Nicolau Soares
