O Congresso da Colômbia aprovou a criação do Ministério de Igualdade e Equidade, na noite da última segunda-feira (12). Em ambas as casas, o projeto passou por ampla maioria: no Senado com 61 votos favoráveis e seis contrários; na Câmara com 139 votos a favor e apenas oito contra.
"Este ministério é um mecanismo para avançar na redução efetiva das brechas de desigualdade na Colômbia. Todas as pessoas merecem viver em paz, com igualdade de oportunidades e garantia de direitos, sem importar cor da pele, identidade de gênero, condição socioeconômica, opinião política, religião ou ou origem", disse a vice-presidenta Francia Márquez, que ficará a cargo da nova pasta.
A criação do ministério era uma proposta de campanha de Petro e Francia. O projeto foi defendido pelos congressistas do Pacto Histórico, que conseguiu formar uma aliança majoritária no Legislativo.
"A igualdade importa, nosso povo sabe que é nosso dever histórico e devemos cumprir o que prometemos na campanha", disse a deputada Luz Maria Múnera, autora do projeto de lei.
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Aproximadamente 21% da população latino-americana se autodeclara afrodescendente, segundo dados da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal). A Colômbia é o segundo país sul-americano com maior população negra, com 3,5 milhões de pessoas autodeclaradas no censo de 2020, ficando atrás somente do Brasil.
Cerca de 97,6% dos municípios colombianos são povoados por pessoas com ascendência africana e em 64 regiões o povo negro é maioria, segundo dados do Departamento Administrativo Nacional de Estatística (DANE).
Os dados oficiais ainda apontam que 38% das pessoas registradas como vítimas na Rede Nacional de Informação sobre o conflito são negras. Cerca de 98% das pessoas que vivem em comunidades de palafitas e quilombos foram deslocados dos seus territórios por situações de violência, de acordo com a Comissão Nacional da Verdade da Colômbia.
Além disso, entre os 217 líderes sociais assassinados de 2015 a 2019, 77 eram negros.
A desigualdade se expressa nos níveis de violência e também no acesso ao mercado laboral. Somente 47% das mulheres negras com mais de 15 anos estavam empregadas na Colômbia em 2018, de acordo com levantamento da Cepal.
Uma proposta popular
A proposta de criação do ministério foi fruto de elaborações do movimento popular. Na Colômbia, existem dezenas de organizações do povo afrocolombiano, incluindo o Movimento Cimarrón, Conferência Nacional de Organizações Afrocolombianas, a Mesa Nacional de Mulheres Negras, entre outras.
Em 2011, declarado o "ano afro" na Colômbia, estas organizações se uniram para pressionar pela aprovação da lei 1482 que penaliza o racismo e a discriminação. Uma das recomendações que partiram deste encontro foi justamente a criação de um braço institucional que implementasse políticas antirracistas no país.
Francia Márquez assumirá o ministério com um histórico de militância no movimento negro da Colômbia e defesa do protagonismo da pauta antirracial. Desde 1997, é integrante da Organização de Processos Comunidades Negras da Colômbia. Já entre 2010 e 2013, foi presidenta da Associação de Mulheres Afrodescentes de Yolombó.
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Logo após a vitória eleitoral, em julho deste ano Francia visitou o Brasil e reuniu-se com parlamentares e representantes do movimento negro nacional, a fim de conhecer de perto políticas de inclusão social aplicadas durante os governos do Partido dos Trabalhadores, como as ações afirmativas, que implementaram a política de cotas nas universidades públicas.
Já na primeira semana de dezembro, Francia participou da primeira sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes das Nações Unidas, propondo o perdão da dívida externa dos países que sofreram com o colonialismo e a escravidão.
"Não podemos seguir na retórica de denunciar, sem que os países e a ONU, assumam de maneira real, além das recomendações, alguns compromissos. Propomos o perdão da dívida externa como um caminho de reparação histórica para a população afrodescendente. Nossos países continuam pagando dívida a países colonizadores e países que estiveram comprometidos com a escravidão que não nos permitiram viver com dignidade", disse a vice-presidenta colombiana.
Assim como no Brasil, a escravidão na Colômbia durou mais de 300 anos, de 1512 a 1851.
Edição: Nicolau Soares
