Mesmo em um ano com uma série de catástrofes, como as chuvas que causaram centenas de mortes em Petrópolis (RJ) em fevereiro deste ano, o governo de Jair Bolsonaro (PL) determinou cortes de 95% no orçamento previsto para combate a desastres em 2023. A situação, extremamente preocupante, foi um dos temas discutidos em grupos de trabalho da transição de governo.
Em 2022, o orçamento previu R$ 53,9 milhões para prevenção e combate a desastres causados pelas chuvas. A previsão para 2023 era de apenas R$ 2,7 milhões. Para se ter uma ideia, em 2012, o governo de Dilma Rousseff (PT) autorizou gastos que, corrigidos para os valores de hoje segundo a inflação, chegaram a R$ 997 milhões.
No início de dezembro, já como presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se solidarizou com vítimas de chuvas que atingiam diversas regiões do país e deixou clara a importância de "retomar verbas para prevenção de desastres naturais e defesa civil".
Precisamos retomar verbas para prevenção de desastres naturais e defesa civil. E enfrentarmos juntos as catástrofes e a mudanças climáticas.
— Lula (@LulaOficial) December 2, 2022
Naquele momento, o assunto já era discutido por participantes do gabinete de transição. Integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Francisco Kelvim acompanhou as discussões do grupo trabalho de meio ambiente, auxiliando na formulação de propostas.
"Essa é a principal consequência das mudanças climáticas no Brasil, do aquecimento global: a mudança dos regimes das chuvas e o aumento da ocorrência de eventos extremos. O que a gente está sugerindo no grupo de transição de meio ambiente é que seja implementada a Política Nacional de Mudanças Climáticas e que seja efetivado o Fundo Nacional sobre a Mudança do Clima", destacou.
Já existente dentro da estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Fundo Nacional sobre a Mudança do Clima (FNMC) foi um dos órgãos ambientais que sofreram com cortes e sucateamento durante o governo Bolsonaro. A equipe de transição propõe que ele passe a ser um espaço para pensar a prevenção, a educação ambiental e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas no país.
Outra proposta tirada das discussões na equipe de transição de governo é a abertura do FNMC para colaboração internacional, dado que mesmo a verba recorde alocada para o combate a desastres, no governo Dilma, é insuficiente para prestar apoio às vítimas de tragédias. A Organização das Nações Unidas implementou um fundo de mitigação das mudanças climáticas e países ricos se comprometeram a apoiar outras nações.
"Não adianta mais no Brasil a gente só ter recurso para desastres quando eles acontecem, como nos casos de Petrópolis, do sul da Bahia, Minas Gerais, A gente precisa ter um processo de educação ambiental nessas regiões, há muitas comunidades em contexto que têm que ser remanejadas para estarem seguras, tem obras emergenciais relacionadas à adaptação às mudanças climáticas, encostas, morros", alertou Kelvim.
"A ideia é atacar não só o resultado dos efeitos do aquecimento global no país, que são os desastres, mas a causa, que é o desmatamento, que é a ocupação desordenada nas grandes metrópoles. É atacar as causas e ajudar as pessoas a compreenderem o que vai acontecer nesse cenário de agravamento no próximo período no Brasil para se adaptarem e junto com o Estado se adaptarem nos próximos anos a essas mudanças", complementou.
