Nem mesmo a chuva foi capaz de afastar as dezenas de manifestantes que se posicionaram em busca de seus direitos em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS), entre a manhã e início da tarde desta segunda-feira (19). O grupo de merendeiras de escolas das regiões de Porto Alegre, Gravataí e Guaíba entoou palavras de ordem contra a omissão do governo do estado sobre a atuação de empresas terceirizadas que não arcam com o pagamento de salários e benefícios de merendeiras em instituições de ensino gaúchas.
Com a nova mobilização, a meta é seguir pressionando o governo para que sejam encaminhados os valores atrasados do salário de novembro e de vale-alimentação e vale-transporte, além da garantia de 13º salário.
Esse foi o segundo protesto da categoria em frente à sede do governo gaúcho no espaço de uma semana. Na quarta-feira (14) passada, o grupo esteve no mesmo local para chamar a atenção do governo de Ranolfo (PSDB) sobre a necessidade de fiscalização adequada dos repasses efetuados para as terceirizadas.
Movimento foi intermediado pela Associação Terceirizados Unidos, que representa funcionários de empresas contratadas em processos de licitação / Foto: Christofer Dalla Lana
Assim como no último encontro, o movimento foi intermediado pela Associação Terceirizados Unidos, que representa funcionários de empresas contratadas em processos de licitação. Contou também com representantes dos núcleos 39°, 22° e 38° do Cpers-Sindicato, entidade representativa dos trabalhadores da educação pública estadual.
Jogo de empurra-empurra
Após se posicionarem em frente ao Piratini, as merendeiras reivindicaram uma nova audiência para verificar o cumprimento da promessa de solução para o assunto, feita no último encontro com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior. Naquela oportunidade, a comissão já havia denunciado a falta de cumprimento das obrigações contratuais da licitação pelas terceirizadas.
Entretanto, o grupo foi informado de que não seria recebido pela Casa Civil, o que provocou grande indignação. Com a impossibilidade de uma nova reunião, uma das interlocutoras das merendeiras, a deputada Sofia Cavedon (PT) entrou em contato com o diretor-geral da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Guilherme Daltrozzo Corte, que informou que os repasses foram feitos para as empresas.
“Estamos diante de uma situação injusta. O governo empurra para a empresa e a empresa Benetton empurra para a Seduc-RS. Nós iremos encaminhar uma denúncia à Comissão de Educação nesta terça-feira (20) e tomar outras providências junto à Justiça do Trabalho", relata a diretora do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto.
Em paralelo ao protesto, as merendeiras organizaram uma espécie de “pedágio solidário” junto aos motoristas que se sensibilizaram com as demandas da categoria. Em alguns momentos, o fluxo de automóveis foi interrompido pelas manifestantes para chamar a atenção sobre a causa.
“Empresas e estado podem estar juntos contra os trabalhadores”
Um dos principais problemas na situação das merendeiras reside no desencontro de informações sobre os valores quitados e os recursos de rendimentos e benefícios que ainda devem ser saldados pelas empresas. Uma audiência para discutir o assunto ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho (TRT -4) na tarde desta segunda, ao mesmo tempo em que o protesto acontecia.
“O Natal se aproxima e não podemos encarar como normal centenas de mulheres, mães solo sem receber os seus benefícios e salários, sem poder comprar nada para seus filhos", destaca Adriana Cunha / Foto: Christofer Dalla Lana
Participaram da reunião no TRT-4 representantes das empresas, do governo do estado, das merendeiras e do Cpers.
“A empresa diz que pagou o que devia e o estado diz o mesmo, mas as trabalhadoras seguem sem receber. Parte delas recebeu parte do vale-transporte e vale-alimentação de dezembro, e agora tanto a empresa como o próprio governo dizem que pagaram somente o que foi trabalhado. É possível que as terceirizadas e o estado estejam mancomunados nessa questão, contra os trabalhadores”, explica Neiva Lazarotto.
“Não podemos encarar como normal essa situação”
A preocupação com a possibilidade de que os valores tenham sido depositados e que o governo do estado esteja “fazendo corpo mole” na fiscalização dos contratos das empresas terceirizadas é uma das principais motivações dos protestos das merendeiras. São três empresas que não arcam com os rendimentos das funcionárias e que, portanto, não cumprem as suas obrigações contratuais: Benetton Serviços Terceirizados Ltda, Andolini Gestão de Recursos Humanos Ltda e Opus Serviços Administrativos Ltda.
"Estamos diante de uma situação injusta. O governo empurra para a empresa e a empresa Benetton empurra para a Seduc-RS", afirma a diretora do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto / Foto: Christofer Dalla Lana
Se a atual situação se mantiver, centenas de funcionárias de instituições de ensino correm sérios riscos de passar o Natal e o Ano-Novo sem o pagamento de benefícios previstos em lei.
“O Natal se aproxima e não podemos encarar como normal centenas de mulheres, mães solo sem receber os seus benefícios e salários, sem poder comprar nada para seus filhos", destaca a Presidente da Associação Unidos Terceirizados, Adriana Cunha.
Assim como Adriana, várias merendeiras concederam entrevistas a diversos veículos jornalísticos que registraram o movimento durante a manhã.
Empresa ingressou com pedido de dissídio coletivo
Poucas horas após os protestos, a Benetton Serviços Terceirizados Ltda entrou com Dissídio Coletivo de Greve das Merendeiras, no Tribunal Regional do Trabalho. A ação provocou muita estranheza em membros de sindicato e representantes da comunidade escolar, tendo vista que a decisão pelo afastamento das funcionárias que estão sem receber partiu das próprias merendeiras, e não das empresas.
De acordo com Neiva Lazzarotto, essa pode ser uma estratégia da empresa para retirar a legitimidade do movimento.
“Essa é uma atitude que caracteriza o chamado locaute, que é quando o próprio patrão usa os trabalhadores para interromper os trabalhos e não ceder às demandas. Nesse caso, foi a empresa que mandou as merendeiras e os merendeiros se retirarem das escolas, no dia 8 de novembro, porque a Secretaria de Educação não teria feito os pagamentos”, salienta Neiva.
O Brasil de Fato RS solicitou posição da Secretaria Estadual de Educação sobre a situação das merendeiras. O espaço segue aberto aguardando retorno.
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Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Marcelo Ferreira
