O Teto de Gastos é frontalmente contrário ao cuidado universal da saúde da população brasileira, preconizado no Sistema Único de Saúde. Atuando de forma a reduzir o investimento de verbas na área, o Teto de Gastos é responsável pela retirada de bilhões de Reais da saúde em nível federal, estadual e municipal. E, por isso, precisa ser revogado.
Essa é a avaliação do pesquisador Francisco Funcia, que atua na Associação Brasileira de Economia da Saúde, em entrevista ao Programa Bem Viver. Segundo um estudo elaborado pela Associação, entre 2018 e 2022, o Ministério da Saúde perdeu aproximadamente R$ 37 bilhões, por conta do Teto de Gastos.
"O piso da saúde não pode ser vinculado à receita, porque a receita varia em função, digamos, do ritmo da atividade econômica. Quando a economia está em crescimento, quando a economia vai bem, a receita cresce. Mas quando há alguma crise econômica, a receita cai. É justamente na crise que você precisa ter mais gastos com saúde. É ilógico ter menos recurso para a saúde quando a receita cai, porque exatamente por conta da crise, você tem mais demanda", explica Funcia.
Segundo o pesquisador, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve buscar formas de trazer de volta os investimentos em saúde, especialmente por parte da União, e garantir que as políticas de saúde estejam presentes na definição das políticas econômicas.
O programa desta terça-feira (27) também traz as atualizações dos atos terroristas em Brasília, as bombas encontradas em diferentes locais da cidade, o depoimento do bolsonarista preso e como o novo governo está se preparando para garantir a segurança da posse. E ainda o dia em que Pelé se declarou socialista e lançou candidatura à Presidência da República.
Card Bem Viver / Brasil de Fato
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Edição: Rodrigo Gomes
