A posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), neste domingo (1º), em Brasília, vai mobilizar um grande efetivo de segurança pública, envolvendo forças policiais do Governo do Distrito Federal (GDF) e agentes de diversos órgãos federais, como Polícia Federal (PF), Força Nacional de Segurança, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Forças Armadas, entre outros.
Detalhes sobre o esquema preparado para garantir o sucesso do evento foram apresentados em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (29), no Palácio do Buriti, sede do GDF. Entre as ações preventivas, estão previstas linhas de revista de público e proibição de objetos que possam ser usados como armas (veja os detalhes abaixo).
Ao todo, são esperadas cerca de 300 mil pessoas na posse presidencial, o que seria um recorde desde a redemocratização do país, superando a participação popular registrada em 1º de janeiro 2003, quando Lula assumiu a Presidência da República pela primeira vez. As últimas semanas foram marcadas por uma escalada na tensão de segurança, especialmente após a ocorrência de atos de vandalismo e depredação de patrimônio público no centro de Brasília, e a tentativa frustrada de um atentado a bomba no Aeroporto de Brasília, ambos provocados por militantes bolsonaristas que pregam golpe e intervenção militar por não aceitarem o resultado das eleições para presidente.
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Como desdobramento desses eventos recentes, a Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagraram, nesta quinta-feira (29), uma operação contra suspeitos de participarem da tentativa de invasão à sede da PF e dos atos de vandalismo do dia 12 de dezembro na capital. Os crimes investigados são de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão.
Outras medidas de segurança também foram tomadas essa semana. Uma delas é uma decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão temporária do porte e transporte de armas de fogo em todo o território do Distrito Federal, visando a segurança dos eventos de posse. A medida está em vigor desde às 18h de quarta-feira (28) e se estenderá até a próxima segunda (2), dia seguinte às cerimônias que marcarão o início do novo mandato de Lula na presidência da República. A outra foi a autorização para o emprego Força Nacional de Segurança na posse presidencial, concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na quarta-feira (28). De acordo com o documento, assinado por representantes do governo de Jair Bolsonaro (PL), os militares participarão das atividades de escoltas, em apoio à PRF, no período de 27 de dezembro a 2 de janeiro de 2023.
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Acesso à Esplanada: revista e itens proibidos
A partir das 5h desta sexta-feira (30), as vias da Esplanada dos Ministérios, incluindo as avenidas principais do Eixo Monumental (N1 e S1) e as que passam atrás dos ministérios (N2 e S2), serão fechadas par circulação de automóveis. Além disso, o GDF decretou ponto facultativo nesta sexta para reduzir o movimento na área central da cidade e facilitar os preparativos do evento. Equipes de segurança da Polícia Federal farão uma ampla varredura antibombas em ao longo de toda a área térrea da Esplanada e nos edifícios-sede de ministérios e principais órgãos da República.
No dia 1º de janeiro, o público participante da posse só poderá acessar a Esplanada a pé a partir da altura da N1, que é a pista norte da Esplanada, nas proximidades da Rodoviária do Plano Piloto. Haverá linhas de revista policial no local, que podem incluir o uso de detectores de metais.
"Não será permitida a entrada como mastro de bandeira, estilete, álcool líquido, apontador de laser e, obviamente, qualquer tipo de armamento", destacou o secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo. Garrafas plásticas contendo água e lanches acondicionados em sacolas plásticas serão liberados na revista, mas latinhas e garrafas de vidro estao vedadas. Ambulantes previamente cadastrados e uma feira gastronômica venderão comidas e bebidas.
Manifestações bolsonaristas vedadas
Segundo Júlio Danilo, também por medida de segurança, não serão permitidas manifestações políticas contrárias ao novo governo nas imediações da Esplanada, incluindo uso de carro de som e outros artefatos não previstos pela organização oficial do evento. Os manifestantes contrários ao presidente eleito poderão se manifestar em local afastado do centro, mas que não foi informado pelas autoridades do DF.
"A festa da posse é destinada à toda a população como um todo, mas não será admitida manifestação de cunho político contrário [ao governo eleito] no dia da posse, na área central de Brasília. Carro de som e qualquer outra estrutura não prevista não serão permitidas", enfatizou.
Serviço de emergência
Ao longo da Esplanada dos Ministérios, onde foram instalados os palcos dos shows do Festival do Futuro, e por onde o presidente Lula e o vice Alckmin vão desfilar de carro em direção ao Congresso Nacional, haverá três postos de atendimento médico de emergência do SAMU e do Corpo de Bombeiros Militar do DF. Pelo menos 250 homens e mulheres do Corpo de Bombeiros vão trabalhar a cada turno nesses locais e em pontos estratégicos do evento. A corporação recomenda ingestão frequente de água e alimentação, que são as principais causas de mal-estar que costumam ocorrer em eventos como esse.
Praça dos Três Poderes
Já o acesso à Praça dos Três Poderes, de onde o público poderá assistir ao presidente subir a rampa do Palácio do Planalto e discursar no Parlatório, será limitado a até 30 mil pessoas, por razões de segurança. O acesso da Esplanada até a praça será fechado às 12h30. Portanto, quem deseja acompanhar este momento deve ficar atento. Caso a lotação seja atingida antes desse horário, o acesso poderá ser bloqueado mais cedo.
A previsão é que a cerimônia oficial de posse se inicie por volta das 14h30, na altura da Catedral Metropolitana, quando presidente e vice chegam para o desfile pela Esplanada. Ainda não está definido se Lula e Alckmin vão fazer o trajeto em carro aberto ou em veículo blindado. Depois disso, ele sobe a rampa do Congresso Nacional, onde é recebido pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Em seguida, em sessão extraordinária do Congresso, toma posse e faz o tradicional juramento à Constituição Federal. Depois da cerimônia no Congresso, presidente e vice, agora empossados, se deslocam à Praça dos Três Poderes e sobem a rampa do Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo, onde dão posse aos novos ministros e conversam com autoridades estrangeiras.
Depois disso, um coquetel reservado às autoridades estrangeiras é servido no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, pelos novos presidente e vice. Ao todo, Lula vai receber representações de cerca de 120 países, sendo 56 delas compostas por chefes de Estado, de governo e ministros. Pelo menos 17 chefes de Estado confirmaram presença. Por volta das 18h, os shows nos palcos montados para o Festival do Futuro são retomados e a festa deve durar até a madrugada, com a apresentação de diversos artistas.
Caravanas e alojamentos
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), até o momento, está prevista a chegada de cerca de 1 mil caravanas de visitantes para a posse. O número se refere apenas aos veículos alugados, entre ônibus, vans e micro-ônibus, que devem somar cerca de 15 mil pessoas, sem contar aqueles grupos que vêm de carro particular, ônibus intermunicipal ou transporte aéreo. Um esquema especial de trânsito nas principais rodovias de acesso a Brasília será montado pela PRF para receber e orientar as caravanas. O policiamento também foi intensificado no aeroporto e na Rodoviária Interestadual. Na cidade, a organização de trânsito ficará a cargo do Detran, que também deve intensificar a fiscalização.
O GDF disponibilizou três locais públicos para o acampamento de participantes que vêm à posse: o Pavilhão do Parque da Cidade, Estádio Nacional Mané Garrincha e Parque de Exposições da Granja do Torto.
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Fonte: BdF Distrito Federal
Edição: Flávia Quirino
