O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, o jurista Silvio Almeida, garantiu que irá reativar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMPD), cujo funcionamento sofreu tentativa de suspensão pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro também se comprometeu a criar a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade.
"A gestão que se encerra tentou extinguir, sem sucesso, a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Não conseguiu", afirmou Almeida durante a sua cerimônia de posse, na última terça-feira (3).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a aprovar, em dezembro do ano passado, a extinção da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) / Reprodução
A comissão foi criada em 1995 para reconhecer as vítimas de crimes cometidos por agentes do Estado, durante a ditadura militar. De acordo com dados da Comissão Nacional da Verdade, ainda hoje o Brasil contabiliza 210 desaparecidos políticos.
"Conselhos de participação foram reduzidos ou encerrados, vozes da sociedade foram caladas, políticas foram descontinuadas e o orçamento voltado para os direitos humanos foi drasticamente reduzido", disse Almeida.
Dino afirma que acampamentos golpistas serão "resolvidos" até esta sexta
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que até esta sexta-feira (4) todos os acampamentos golpistas mantidos por bolsonaristas serão "resolvidos".
Flávio Dino / Mauro Pimentel/AFP
"A condução que eu tenho com o [José] Múcio [ministro da Defesa], é de que estará resolvido até sexta", declarou Dino. "Não vai haver resistência", acrescentou. Caso ocorra algum tipo de resistência, o governo não descarta o uso da força para desmobilizar os acampamentos de pautas antidemocráticas.
PF pede prisão preventiva de sete bolsonaristas foragidos após vandalismo em Brasília
A Polícia Federal solicitou a conversão de prisão temporária para prisão preventiva de sete bolsonaristas que estão foragidos, acusados de participar da tentativa de invasão ao prédio da corporação em Brasília e de atos de vandalismo pela cidade, na noite de 12 de dezembro.
No total, dos 11 mandados de prisão expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF não conseguiu cumprir os sete.
Noite de atos de vandalismo provada por bolsonaristas em 12 de dezembro / Reprodução
Um dos foragidos é Alan Diego Rodrigues, suspeito de instalar uma bomba em um caminhão de combustível ao lado do aeroporto de Brasília, no dia 24 de dezembro. A PF desconfia que os foragidos estão escondidos em acampamentos bolsonaristas.
Celso Amorim será assessor-chefe da Assessoria Especial de Lula
O ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim foi nomeado assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4).
Celso Amorim / Antonio Araújo / Cámara de Diputados
Em anos anteriores, além de ministro das Relações Exteriores durante o primeiro mandato de Lula, Amorim também foi ministro da Defesa do governo de Dilma Rousseff (PT). Hoje, próximo ao petista, Amorim foi responsável pela indicação do embaixador Mauro Vieira para comandar o Itamaraty.
Sonia Guajajara escolhe advogado indígena como secretário-executivo
A ministra dos Povos Originários, a indígena Sonia Guajajara, indicou o advogado Eloy Terena para o cargo de secretário-executivo da pasta, nesta quarta-feira (4).
Eloy Terena / Jane de Araújo/ Agência Senado
No futuro, a deputada federal pretende indicá-lo para uma vaga ao STF. "Trabalhamos para indicar o advogado Eloy Terena ao Supremo Tribunal Federal, ainda no governo Lula", afirmou Guajajara em entrevista à Folha de S. Paulo.
Terena faz parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da qual Guajajara já foi coordenadora-executiva. No STF, o advogado já defendeu pautas indígenas em diversos processos, como no caso do marco temporal de demarcação de terras.
Edição: Nicolau Soares
