O deputado estadual do Rio Grande do Sul Edegar Pretto (PT) assumiu, nesta sexta-feira (6), em Brasília (DF), a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que agora sai da alçada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e passa a ser vinculada ao recém-recriado Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pasta que havia sido extinta em 2016 pelo governo Temer.
Pretto foi empossado pelo titular do MDA, Paulo Teixeira, e assumiu a companhia prometendo um trabalho articulado diretamente em parceira com o Mapa e com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A ideia do novo governo é turbinar as ações da Conab, que, entre outras coisas, acompanha as safras brasileiras e responde pela formação de estoques públicos de alimentos voltados ao equilíbrio da relação entre demanda e oferta de produtos.
"Vamos continuar 'realizando' as informações agropecuárias, política de preço mínimo, entre outras atividades que da mesma forma serão aperfeiçoadas daqui pra gente, tudo em sintonia com o MDA, Mapa, MDS, demais ministérios e órgãos do governo federal," afirmou Pretto.
Segundo Paulo Teixeira, a empresa deverá fortalecer a política de compras públicas de alimentos. "Ela é quem gerencia o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], que terá um grande papel do ponto de vista da capitalização da agricultura familiar. É um capital de giro pra agricultura familiar e, a partir desse capital de giro, tanto os produtos vão ser direcionados ao combate à fome no país, como também os produtos ajudarão a organizar, capitalizar a agricultura pra que ela possa oferecer produtos para o mercado."
Paulo Teixeira (à esq.) e Edgar Pretto (à direita) concederam coletiva de imprensa em prédio que irá abrigar parte das secretarias do recém-recriado MDA / MDA/Divulgação
Paulo Teixeira também destacou a proximidade que já vem sendo estabelecida pelo MDA com o Mapa, por meio da relação com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. O objetivo da gestão é que o trabalho conjunto garanta o que o ministro chamou de "inteligência da agricultura", com capacidade para prever o tamanho de cada safra, eventos climáticos, entre outros fatores que se somam ao contexto de oferta de comida no país.
Contexto
A indicação de Edegar Pretto para assumir a Conab partiu do presidente Lula (PT) e se insere em um contexto de retomada das políticas públicas agrárias que ajudam a oxigenar e fortalecer a agricultura familiar. O segmento foi duramente afetado pela agenda dos governos Temer e Bolsonaro, ambos com forte característica neoliberal e com uma cartilha voltada prioritariamente para o grande agronegócio, ramo vinculado ao poder político da bancada ruralista, conhecida formalmente como Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).
Lula também teve apoio de parte da FPA ao longo da campanha e agora na gestão, mas tem uma conduta política de histórica relação com movimentos populares do campo, diretamente relacionados à produção da agricultura familiar e conhecidos vocalizadores da pauta da reforma agrária.
A recriação do MDA, inclusive, parte de demandas apresentadas por esses grupos e também por especialistas que acompanham o desenvolvimento do setor no país. Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), por exemplo, a transferência da Conab do Mapa para o MDA é vista como algo "coerente" por conta da ligação da companhia com a produção da agricultura familiar. A entidade apoia o nome do Edegar Pretto para o comando da empresa.
"A Conab é muito estratégica no enfrentamento à fome, que é uma das prioridades anunciadas pelo Lula tanto na campanha política como também agora, assumindo o governo. O Edegar entende da questão agrária, do tema do enfrentamento à fome e, com certeza, fará um ótimo trabalho do ponto de vista do abastecimento e também utilizando a Conab como mecanismo pra que de fato a gente consiga avançar em relação à soberania e à segurança alimentar no país", disse ao Brasil de Fato Kelli Mafort, da direção nacional do MST.
O nome de Pretto para o cargo recebeu grande apoio ainda do núcleo agrário do PT na Câmara dos Deputados, grupo que faz frente à agenda da bancada ruralista na Casa e em torno do qual orbitam também lideranças da sociedade civil do campo.
Atual coordenador do núcleo, o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) defende a subordinação direta da Conab ao MDA. Ele acredita que a mudança vai facilitar o gerenciamento das questões ligadas à produção de alimentos para consumo nacional e a articulação e a efetivação de políticas consideradas prioritárias para o novo governo, como é o caso do combate à fome, problema que hoje afeta cerca de 33 milhões de brasileiros.
"Nós vivemos uma realidade em que ou cuidamos da produção de alimentos para consumo interno ou então vai faltar alimento já já no Brasil, e aí vem o aumento dos preços. E, na medida em que o Bolsa Família de R$ 600 se consolida, em que aumenta a geração de emprego, vai aumentar a demanda por alimentos e nós temos, então, que oferecer alimento pra sociedade", disse o parlamentar.
Edegar Pretto
Edegar Pretto está no terceiro mandato de deputado estadual no Rio Grande do Sul, foi candidato ao governo do estado nas eleições de outubro deste ano, tendo ficado em terceiro lugar no primeiro turno, com 26,77% dos votos. Ele teve apenas 0,04% de diferença de votos em relação a Eduardo Leite (PSDB), que havia ficado em segundo lugar e depois venceu o pleito no segundo turno. Pretto também presidiu a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 2017.
O novo presidente da Conab é filho de Adão Pretto, deputado federal que faleceu em 2009 e tinha forte atuação na pauta agrária. Na coletiva de imprensa desta sexta, Edegar Pretto comentou a ligação com o MST, ao ser questionado a respeito do assunto.
"Com muito orgulho, sou filho do Adão Pretto, que foi colega do Paulo Teixeira e foi um dos fundadores do MST. Como digo, também orgulhoso, eu venho do cabo da enxada. Deixei a condição de jovem rural com 17 anos quando Adão Pretto, por uma decisão coletiva, recebeu a tarefa de ser deputado estadual constituinte, em 1986. Jamais vou abandonar minhas origens", disse, ao afirmar ainda que pretende "produzir consensos".
Edição: Thalita Pires
