A crise no Peru se arrasta e parece não ter perspectiva de fim pacífico. Desde dezembro, o país está em chamas, após a destituição seguida da prisão preventiva do ex-presidente Pedro Castillo. Agora, a presidenta interina, Dina Boluarte, tenta manter-se no poder até abril de 2024, e para isso garantiu alianças que lhe dão suporte no Congresso. Já os governadores e o povo peruano mobilizado nas ruas exigem eleições gerais ainda 2023.
Na última quarta-feira (25), todos os chefes de províncias, reunidos na Assembleia Nacional de Governadores Regionais (ANGR), decidiram apresentar ao parlamento uma proposta de adiantamento das eleições para 2023. Segundo a presidenta da ANGR, Rohel Sánchez, o poder eleitoral assegurou que é possível realizar as eleições num prazo de 270 dias.
"Exortamos que o Executivo e o Legislativo deponham estas atitudes para adiantar eleições para 2023 e evitar maior derramamento de sangue no nosso país", dizem em nota.
Segundo a imprensa local, o tema também é debatido pelo ministério da Justiça que poderia apresentar uma nova proposta de calendário eleitoral consensuada entre o poder Executivo e o Legislativo. A mudança deve passar pela Comissão de Constituição do Congresso e em seguida ser aprovada por 2/3 do pleno, já que se trataria de uma emenda constitucional.
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Também na quarta, Dina Boluarte foi convocada a oferecer explicações ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) e assegurou estar de acordo com a realização de eleições antecipadas.
"Cumprirei minha obrigação com o Peru e que os peruanos possam escolher livremente o futuro do país com seu voto. Não me renderei a grupos autoritários", declarou Dina Boluarte.
Paralelamente, a oposição apresentou uma denúncia constitucional contra a presidenta Dina Boluarte, o chefe do Conselho de Ministros, Alberto Otávola, e o ministro do Interior, Vicente Romero, pela repressão aos protestos que tomam conta do país. O pedido foi protocolado pela deputada Ruth Luque (Centro Democrático) e exige a destituição dos funcionários. O Ministério Público do Peru também abriu uma investigação para averiguar denúncias de violações aos direitos humanos.
Em pouco mais de um mês de manifestações, 49 pessoas foram mortas pela repressão policial, segundo a Coordenadora Nacional de Direitos Humanos do Peru. A província de Puno está sob intervenção militar, assim como a maior universidade peruana, e o país se mantem em estado de emergência, decretado por Boluarte nas primeiras semanas de janeiro deste ano.
O Executivo ainda anunciou um auxílio financeiro aos policiais. Em oito regiões, há 88 rodovias interditadas pelas manifestações.
Repressão policial deixou mais de 40 mortos e centenas de feridos em um mês de protestos no Peru / Ernesto Benavides /AFP
Nas ruas, os peruanos exigem a destituição dos 130 congressistas, a liberdade imediata de Pedro Castillo e a realização de uma assembleia constituinte - uma das principais bandeiras de campanha do presidente destituído.
A atual constituição peruana foi promulgada durante o regime de Alberto Fujimori, em 1991, e não preve qualquer mecanismo de reforma do texto constitucional. Desde abril do ano passado está parado no Congresso um projeto de lei que propunha emendas à constituição para iniciar o processo constituinte peruano.
"É uma demanda de um grande setor da população, mas o Congresso está desprestigiado, e o que quer fazer é aprovar emendas para favorecer partidos políticos de direita. Entre elas, mudar os chefes dos organismos eleitorais e impedir candidaturas que possam considerar perigosas. As maiorias querem uma assembleia constituinte, mas o caminho político vai ser bastante complicado", disse, em entrevista ao Brasil de Fato, o jornalista peruano Victor Liza.
Segundo as últimas pesquisas de opinião, realizadas pelo Instituto de Estudos Peruanos (IEP), 69% dos peruanos são favoráveis à escrita de uma nova constituição, enquanto 88% desaprovam a atuação do Congresso.
Edição: Nicolau Soares
