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Dia de Luta dos Povos Indígenas: como os Yanomami estão provando que a data é todo o dia

Lideranças afirmam que data celebrada na terça (7) traz à tona debate que precisa ser diário e está atrasado em 500 anos

Ouça o áudio:

Indígena durante mobilização pela demarcação de terras e garantia de seus direitos, na Esplanada dos Ministérios - Marcelo Camargo/Agência Brasil

7 de fevereiro é reconhecido como o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A data relembra o ano de 1756, quando ocorreu o falecimento do indígena guarani Sepé Tiaraju, uma das grandes lideranças dos Sete Povos das Missões, que esteve à frente de diversas revoltas contra portugueses e espanhóis.

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O atual momento vivido pelo povo Yanomami revela como a data está longe de ser reconhecida como uma celebração. Diante da crise humanitária, todos os dias têm sido de luta. E isso que tem sido regra nos últimos 500 anos.

A luta dos povos indígenas não cessou desde a chegada dos portugueses em 1500, defende o pensador Ailton Krenak. “Estamos em guerra, neste exato momento”, afirma o escritor no documentário Guerras do Brasil.Doc, com direção Luiz Bolognesi.

“Vivemos em uma falsificação ideológica que sugere que nós temos paz, isso para as coisas continuarem funcionando como estão. Não tem paz em lugar nenhum. É guerra em todos os lugares a todo mundo momento”, concluí Krenak.

A denúncia do pensador indígena se sustenta em uma série de casos de violência que ainda acometem os povos tradicionais pelo país. Além disso, há um trecho da Constituição brasileira que deixa o Estado sem argumentos para rebater o ponto de Krenak.

O artigo 67 do documento sentencia que “a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. A promessa vem sendo descumprida há 30 anos, e de maneira grave durante a gestão Bolsonaro, que não foi capaz de demarcar uma única Terra.

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O governo Lula trabalha com o plano de demarcar 13 Terras Indígenas nos primeiros 100 dias de governo. Estas vão se somar às 87 homologadas nos dois primeiros anos de gestão de Lula.

No momento, segundo o ISA (Instituto Socioambiental) existem 731 Terras em diferentes fases do procedimento demarcatório, mas, apenas 490 devidamente homologadas. Apenas Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) não demarcaram. 

Yanomami

Duas semanas após o governo Lula (PT) declarar emergência em saúde na Terra Indígena Yanomami, as medidas de combate ao garimpo ilegal começaram a fazer efeito. Os primeiros registros de garimpeiros fugindo da área protegida foram identificados por lideranças indígenas e pelos governos federal e de Roraima.

Na Terra Indígena Yanomami, a escalada da violência contra indígenas é uma das consequências da invasão garimpeira, que se acentuou desde 2017 e cresceu quase sem controle durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), notório apoiador do garimpo em terras indígenas.

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A crise humanitária que atinge a população Yanomami ainda está longe de ser devidamente mensurada. Segundo Junior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena da etnia, a informação de que 570 crianças Yanomami morreram entre 2019 e 2022 deve estar incompleta.

“São 570 que a gente teve informação. O número pode crescer mais, muitas comunidades não têm acesso de saúde, nós não temos informações. Nestas comunidades morreu bastante gente de malária. Então, se a gente levantar esses óbitos das crianças, o número pode ser muito maior”, afirmou Junior Hekurari para o BdF Entrevista, veiculado na edição desta terça-feira (7) do programa Bem Viver.

Junior Hekurari defende que os números em si são apenas uma ponta do problema. “Nós, Yanomami, já sofremos demais em silêncio dentro da floresta. É importante a sociedade ouvir nossa voz e a sociedade pressionar o governo, pressionar autoridades também. Essas doações que estão chegando, nós precisamos reforçar mais a ajuda. “

“A visita, principalmente de jornalistas, da imprensa, é importante para a gente mostrar a realidade, o sofrimento do meu povo Yanomami. Mas para isso tem que pedir autorização na sede da Funai, no Ministério dos Povos Originários, órgãos que estão aí para ajudar a nós Yanomami.”

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL), afirmou que a presença massiva de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami impede que indígenas acessem alimentos doados e serviços de saúde.

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"Até as cestas básicas está difícil de entregar. Porque tem o risco de que eles [garimpeiros] possam oferecer objetos e os trocando pelo alimento, uma vez que o alimento deles também já está sendo inviabilizado de chegar para eles", afirmou Guajajara. 

A declaração foi feita em uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (6) em Boa Vista (RR), onde um balanço da atuação emergencial no território foi fornecido pela ministra, acompanhada de lideranças indígenas e autoridades da Funai e Ministério da Saúde. 

Para Junior Hekurari, a gestão Bolsonaro representou uma mudança drástica na situação da Terra Indígena Yanomami. Ele atribui ao ex-presidente a crise humanitária que atinge à população 

“O primeiro plano era matar as crianças, que são mais vulneráveis. Depois, quando a gente ficasse doente, automaticamente os homens e mulheres iriam morrer. Esse é o projeto. Ele conseguiu, mas nós resistimos, lutamos, enfrentamos junto com as mulheres, com a floresta. A floresta ainda está de pé, mas os rios não aguentaram. O rio está contaminado, o rio está morto.”


Card Bem Viver / Brasil de Fato

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Edição: Lucas Weber