Um levantamento elaborado pelo mandato da vereadora Elaine Mineiro (PSOL) mostra que a Prefeitura de São Paulo não tem cadastrado no Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) parte das enchentes que ocorreram no município.
A equipe da vereadora cruzou informações divulgadas na imprensa, redes sociais e outros órgãos públicos com os dados disponibilizados pelo CGE, que é atualizado diariamente informações sobre os pontos de alagamento em São Paulo.
O resultado mostra diversos casos não notificados, especialmente em regiões da periferia da capital, o que impacta a formulação de políticas públicas e pode influenciar a destinação de verbas. O bairro de Cidade Tiradentes, na zona leste da capital paulista, por exemplo, não tem nenhum caso de enchente registrado no CGE desde 2019, de acordo com o levantamento.
"Não é verdade que desde 2019 não houve enchentes no bairro, como mostra o sistema da Prefeitura. Elas ocorreram e foram noticiadas, eu mesma estive em regiões alagadas no bairro. Um exemplo é a Comunidade Souza Ramos, território em que a minha equipe esteve na semana passada, acompanhando as famílias afetadas. Enquanto isso, a subprefeitura da Sé teve mais de 500 registros no CGE", afirma a vereadora.
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Outro exemplo aconteceu em 29 de janeiro, em Guaianases, na zona leste de São Paulo. Houve diversos pontos de alagamento no bairro nesta data. Uma matéria do jornal Folha de São Paulo do mesmo dia mostra que na estrada de Poá, que fica no bairro, algumas pessoas que estavam ilhadas foram socorridas pelos bombeiros.
No entanto, a plataforma da CGE informa que na zona leste da capital paulista houve enchente apenas nos bairros da Penha, Sampopemba, Itaquera e São Mateus, sem qualquer citação às inundações de Guianases.
Casos mais antigos também aparecem no levantamento. Reportagem do SPTV, programa da TV Globo, mostrou, no dia 14 de janeiro de 2015, mais uma enchente em Guaianases. No CGE, o caso foi ignorado. Para a Prefeitura de São Paulo, neste dia, somente Itaquera apresentou pontos de inundação.
Em Guaianaes, caso de 2015 foi negligenciado pela Prefeitura / Arte: Mandato Elaine Mineiro
No Jabaquara, zona sul da capital paulista, o aplicativo ii Civi, que envia notificações e alertas sobre situações de risco em São Paulo, registrou um caso de alagamento na rua Tomasina, no dia 15 de janeiro deste ano.
Porém, no site da CGE não há registros de enchente no Jabaquara. A plataforma da Prefeitura de São Paulo informa que na zona sul, apenas Mboi Mirim e Santo Amaro registraram pontos de inundação.
Enchente no Jabaquara não foi registrada pela Prefeitura de São Paulo / Arte: Mandato Elaine Mineiro
Segundo a vereadora Elaine Mineiro, a subnotificação pode justificar a queda apresentada pela Prefeitura, de 47,5%, no número de enchentes, entre 2020 e 2021. O CGE registrou 1092 e 593 pontos de inundação, respectivamente, nos dois períodos.
Entre 2019 e 2021, durante os governos do ex-prefeito Bruno Covas (PSDB) e do atual Ricardo Nunes (MDB), os investimentos da Prefeitura de São Paulo no combate às enchentes não mostraram varições que expliquem a queda no número de casos.
Em 2019, o Executivo municipal investiu R$ 484 milhões no combate a enchentes e alagamentos. No ano seguinte, R$ 658 milhões. Em 2021, o valor caiu para R$ 538 milhões.
Na manutenção de sistemas de drenagem, a prefeitura investiu apenas R$ 215 mil, R$ 271 mil e R$ 251 mil, nos anos de 2019, 2020 e 2021, respectivamente.
A vereadora criticou a subnotificação dos casos. "Existem determinadas etapas para a formulação e consolidação de políticas públicas. Entre elas está a análise de cenários através de observações e dados. No que temos observado nas políticas relacionadas à prevenção e gerenciamento de enchentes, mesmo com o atendimento à população vitimada, a ausência de registros oficiais na principal fonte de dados do tema, que é o CGE, faz com que a periferia, que é onde a maior parte da população negra está, seja retirada da formulação destas políticas. Esta exclusão das periferias e, consequentemente, da população negra nas políticas de gerenciamento de enchentes é um caso nítido de racismo ambiental na cidade de São Paulo", defende.
A vereadora anunciou a criação de uma plataforma onde os munícipes poderão divulgar os casos de enchente. Para acessar, clique aqui.
Outro lado
Consultada, a Prefeitura de São Paulo optou por não responder à reportagem do Brasil de Fato, que perguntou se o governo municipal reconhece que deixou de fazer o registro dos casos de enchentes e como explica a queda no número de enchentes entre 2020 e 2021.
Edição: Nicolau Soares
