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PSOL pede cassação de Damares no Senado por negligência com população Yanomami

Bancada utiliza como argumento relatório de Sílvio Almeida que aponta omissão na conduta da pasta nos últimos anos

Brasil de Fato | Brasília (DF) |

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Jair Bolsonaro (PL) e Damares Alves (Republicanos) - Reprodução/PR

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados ingressou, nesta quinta-feira (9), com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) por negligência diante das necessidades do povo Yanomami quando a parlamentar atuava como ministra dos Direitos Humanos da gestão Bolsonaro, entre 2019 e 2022.

Os psolistas se baseiam em um relatório produzido recentemente pelo atual líder da pasta, Sílvio Almeida, que apontou falta de atenção do ministério de Damares a diferentes denúncias feitas por órgãos e entidades nacionais e internacionais a respeito da crise humanitária que vinha afligindo a população local.

"O relatório do ministro Silvio Almeida demonstra com documentação que o ministério tinha consciência plena do que estava acontecendo lá. Havia conhecimento. Havendo conhecimento, ficam registradas tanto a omissão do ministério quanto algumas ações, como o veto ao fornecimento de água para aquela comunidade. Seja por ação, seja por omissão, nós entendemos que é possível a tipificação penal do crime de genocídio", argumenta o deputado pastor Henrique Vieira  (PSOL-RJ).

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Ele acrescenta que a denúncia abre a possibilidade de a ex-ministra se explicar a respeito do assunto. "Recentemente, numa entrevista, ela falou, de forma até um tanto quanto exaltada, que iria se manifestar nos autos do processo. E agora ela vai ter a oportunidade de, no Conselho de Ética, falar sobre isso. É grave o que está acontecendo lá [em Roraima] e não me parece que foi uma questão de incompetência, muito menos de desconhecimento", emenda Vieira.

Ele destaca que o relatório produzido por Almeida traz detalhamento de ofícios, denúncias e outros elementos que compõem um material comprobatório contra Damares.

O documento menciona, por exemplo, sete processos administrativos relacionados a alertas emitidos pela Organização das Nações Unidades (ONU), pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), pelo Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos. Sílvio Almeida aponta que, entre outras coisas, a gestão de Damares teria transferido responsabilidades suas para instâncias como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o Ministério da Justiça.

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Ao mencionar essas situações, Henrique Vieira lembrou também o comportamento fundamentalista da ex-ministra diante da cultura indígena e outros grupos vitimados pelo avanço do extremismo religioso.

"Damares é, talvez, a expressão mais exata do que é o fundamentalismo religioso na política. [Eu me refiro a] essas ações de desrespeito aos povos isolados, aos povos de recém-contato, aos povos originários, às comunidades quilombolas. Na minha opinião, Damares não agiu assim a despeito da sua fé. Ela agiu assim por causa de uma fé intolerante, violenta, bélica, autoritária, desumana e insensível."

A representação entregue ao Conselho de Ética pelo PSOL é assinada pelos 13 parlamentares que compõem a bancada da sigla na Câmara e também pelo presidente nacional do partido, Juliano Medeiros. A denúncia precisa ser avaliada pelos membros do colegiado, que tem 15 senadores titulares e 15 suplentes. Esse tipo de processo pode resultar em medidas disciplinares, como é o caso de advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato ou mesmo perda do mandato, a depender da decisão tomada pela comissão.

Edição: Nicolau Soares