Banco Central

Taxa de juros: economistas divulgam manifesto para país ‘reencontrar estabilidade política'

“História mostra que o desemprego e a depressão econômica são substrato para a emergência do fascismo”, diz o documento

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Desde fevereiro de 2021, o Banco Central é autônomo e, portanto, não tem nenhuma ligação com a estrutura do Executivo - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os economistas Luiz Gonzaga Belluzzo, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Monica de Bolle, Luciano Coutinho, Nelson Marconi, Leda Paulani, Antonio Corrêa de Lacerda, Clélio Campolina, Paulo Nogueira Batista Jr. e Lena Lavinas são alguns dos nomes que participam de um movimento no qual defendem, por meio de um manifesto divulgado neste sábado (11), a “razoabilidade” da taxa básica de juros, a Selic. Publicado como abaixo-assinado na plataforma Change.org, o texto tinha cerca de mil assinaturas até o início da tarde.

“A eleição de outubro renovou as esperanças de que o Brasil possa reencontrar os caminhos para a estabilidade política e um lugar respeitável no mundo. O Brasil precisa de paz e de perspectivas. O mundo precisa da estabilidade do Brasil”, diz o documento. Os signatários afirmam que “a superação dos desafios brasileiros só pode ser alcançada com uma nova política econômica, promotora de crescimento e prosperidade compartilhada”.

O que eles chamam de razoabilidade da taxa de juros é, de acordo com os economistas, “condição indispensável para a normalidade econômica”. Sem essa condição, na opinião deles, os investimentos necessários ao país não prevalecerão ante as aplicações financeiras. Do mesmo modo, “as remunerações do trabalho e da produção” perderão para a especulação, asseguram.

Lula x Campos Neto

Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem criticado duramente o Banco Central, agora independente, conduzido por Roberto Campos Neto. Na segunda-feira (6),  em discurso na cerimônia de posse de Aloizio Mercadante como presidente do BNDES, ele afirmou que “não tem nenhuma justificativa para que a taxa de juros esteja em 13,75%”. Segundo Lula, “é uma vergonha”.

No dia seguinte, o presidente voltou a alfinetar o BC. “Ele deve explicações não a mim, mas ele deve explicações ao Congresso Nacional, que o indicou”, afirmou na terça-feira (7), em café da manhã com a imprensa “independente”, referindo-se a Campos Neto.

Na ata divulgada na terça-feira (7) sobre a manutenção da taxa Selic em 13,75%, o Comitê de Política Monetária (Copom) acenou com uma bandeira branca, ao dizer que a execução do pacote de medidas já anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode atenuar o risco fiscal.

“O Comitê manteve sua governança usual de incorporar as políticas já aprovadas em lei, mas reconhece que a execução de tal pacote (da Fazenda) atenuaria os estímulos fiscais sobre a demanda, reduzindo o risco de alta sobre a inflação”, afirmou a ata. O ministro da Fazenda imediatamente respondeu ao aceno. Ele disse na mesma manhã que a ata do Copom era mais “analítica” e “amigável”, “colocando pontos importantes sobre o trabalho do Ministério da Fazenda”.

Há um mês, Haddad anunciou as primeiras medidas econômicas do governo. Incluíam duas medidas provisórias e alguns decretos com o objetivo de que as despesas diminuam como proporção do PIB e as receitas aumentem. Na ocasião, Haddad previu que, havendo relação produtiva com a “autoridade monetária” (o Banco Central), o ano de 2023 poderia até terminar com déficit primário, hoje em 2,3%, para patamar inferior a 1%.

Contexto histórico e político

O manifesto assinado pelos economistas divulgado hoje defende que o Brasil precisa descartar a “política monetária inadequada” para combater a pobreza, reduzir as desigualdades e construir políticas sustentáveis em relação ao meio ambiente. Destaca que o momento histórico “é excepcional também pelo contexto político”.

“A história mostra que o desemprego e a depressão econômica são substrato para a emergência do fascismo, do militarismo, da xenofobia e do ataque a minorias, avançando sobre as instituições democráticas”, alerta o manifesto.