A omissão do governo federal nos últimos anos e o desmonte de políticas de proteção aos povos indígenas provocaram uma crescente onda de violência contra os povos originários em todo o país.
No Maranhão, os indígenas da etnia Guajajara, uma das mais numerosas do Brasil, têm sofrido com sucessivos ataques violentos, em especial de madeireiros ilegais.
No dia 9 de janeiro deste ano, dois jovens Guajajara foram alvejados quando caminhavam por uma rodovia que corta a Terra Indígena Araribóia, que compreende os municípios de Arame, Buriticupu, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas e Santa Luzia.
:: No quarto ataque em 4 meses, dois indígenas Guajajara são baleados na cabeça no Maranhão ::
Valdemar Guajajara foi encontrado morto dentro de uma construção civil, com marcas de espancamento / Reprodução
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Pouco depois, no dia 25 do mesmo mês, foi assassinado o indígena José Inácio Guajajara, em menos de uma semana depois, no dia 28 de janeiro, foi assassinado Valdemar Guajajara e no dia 31, foi assassinado também Raimundo Ribeiro, servidor de Secretaria de Saúde Indígena, também como conhecido como “doutorzinho” e casado com a liderança indígena, Marta Guajajara.
"Recentemente teve o assassinato de dois indígenas aqui no município de Arame, a situação está muito grave, então pedimos mais uma vez justiça, para que essas autoridades tomem providências o mais rápido possível. Precisamos de mais segurança. A população indígena está sofrendo ameaças, assassinatos de bandidos que vêm atacando o nosso povo, dentro da nossa reserva”, denuncia a liderança da aldeia Juçaral, Frederico Guajajara.
Segundo o Relatório da Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, entre 2009 e 2022 foram assassinados 42 indígenas no Estado do Maranhão, sendo 32 Guajajaras, 4 Kaapor, 3 Timbiras, 1 Kanela Apanyekrá,1 Kanela Ramkokamekrá e 1 Gamela.
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) tem acompanhado os casos e aponta que a certeza da impunidade, quando se trata de crimes contra os povos indígenas, é um dos fatores que mantém os índices tão alarmantes.
“A violência contra os povos indígenas do Maranhão tem preocupado as lideranças indígenas pelo fato de que muitos desses crimes continuam sem que as pessoas possam estar respondendo, ou seja, estão impunes. A impunidade tem sido um fator preocupante no caso da violência contra os povos indígenas”, explica o coordenador regional do CIMI, Gilderlan Rodrigues.
Em reunião, Comissão de Direitos da OAB-MA ouviu reivindicações de 47 caciques da região. / Matheus Facas
O assassinato de Valdemar Guajajara aconteceu apenas um dia após a realização de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da OAB do estado, que contou com a presença de 47 caciques da região.
Segundo o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do estado do Maranhão, Erik Moraes, além da violência, foram relatadas diversas outras violações aos direitos humanos.
“Lá foi realizado um momento de escuta com caciques de 109 aldeias. Relatadas diversas violações de direitos humanos, todas elas garantidas na Constituição, no Estatuto do Indígena, como o direito à vida, haja vista a insegurança no local."
Moraes explica que a partir da reunião, a OAB vai comunicar oficialmente todos os órgãos relacionados com os problemas citados, tais como o Ministério Público Federal, o Ministério dos Direitos Humanos, dos Povos Originários, Funai, Governos Estaduais e Prefeituras.
A criação do Ministério dos Povos Indígenas é vista como reparação e respeito ao modo de vida dos povos / Sergio Lima/AFP
Novas perspectivas
A proteção aos povos indígenas é uma prerrogativa do Estado brasileiro, por meio do governo federal.
Após anos de desmonte, a Fundação Nacional do Índio (Funai) está sob nova direção e pela primeira vez na história será presidida por uma indígena, a ex-deputada federal Joenia Wapichana.
Além disso, foi criado o Ministério dos Povos Indígenas, que tem à frente a maranhense Sonia Guajajara, nascida na Terra Indígena Arariboia, alvo dos ataques violentos e assassinatos.
Diante dos casos, ela convocou uma audiência pública no município para exigir a investigação e esclarecimento sobre a motivação dos crimes, além da devida punição dos culpados, realizada na última sexta, dia 10 de fevereiro na cidade de Imperatriz, onde lideranças indígenas apresentaram suas reivindicações à ministra e às forças de segurança do estado.
Com as mudanças promovidas pelo novo governo, a expectativa é que possa haver um trabalho conjunto no estado para proteger as populações indígenas, é o que explica a Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão, Amanda Costa.
“No que tange especificamente à proteção dos defensores de direitos humanos e a proteção territorial dos territórios, a ação conjunta com o governo federal é essencial, e estimamos que a partir desse momento da construção do ministério dos povos indígenas e requalificação da Funai para a proteção da vida indígena, nós podemos avançar nessa parceria institucional”.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
