A Justiça condenou o agente do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase), Alisson Pires Barreto, a 43 anos e três meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra duas adolescentes internadas no Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, em 2021.
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Na sentença, a juíza Camila Guerin, em exercício no VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Leopoldina, ressaltou a robustez das provas e afirmou que os depoimentos das vítimas e testemunhas confirmam a autoria e a existência dos crimes.
De acordo com a magistrada, as adolescentes estavam numa situação vulnerável, com a liberdade restrita e sujeitas à hierarquia de poder do réu, que tinha a capacidade de facilitar ou dificultar as vidas das jovens.
"Elas já chegam extremamente vulnerabilizadas. A privação de liberdade é uma condição de vulnerabilidade psíquica. Elas não estavam em condições de consentir", afirma a juíza Camila Guerin na sentença.
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A dosimetria da pena foi aumentada porque Alisson se valia da posição hierárquica sobre as meninas, já que era agente do Degase, e porque o réu cometeu o mesmo crime pelo menos três vezes contra uma das adolescentes, nas mesmas condições de tempo, lugar e formas de execução. Em uma das oportunidades, de acordo com os autos, Alisson saiu do alojamento de uma das vítimas e foi, na mesma noite, para o alojamento de outra.
Em janeiro do ano passado, o Ministério Público obteve o afastamento de mais 25 servidores do Degase acusados de maus-tratos e tortura praticados contra internos de uma unidade socioeducativa. Em maio, houve a decretação de prisão de agente socioeducativo da unidade de internação feminina Professor Antônio Carlos Gomes da Costa pela prática de abusos sexuais.
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Eduardo Miranda
