Desde setembro de 2019, quando Augusto Aras assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR), 184 processos que tinham o ex-presidente Jair Bolsonaro ou seus filhos como alvos foram analisadas pelo Superior Tribunal Federal (STF). Em 95% dos casos, as manifestações do procurador-geral foram favoráveis à família, seja defendendo ou referendando arquivamentos, ou elaborando medidas processuais favoráveis ao clã.
O levantamento, feito pelo jornal O Globo, mostra que das 184 ações, em 18 a PGR não se manifestou. Em 134 oportunidades, ou 72%, o procurador defendeu a extinção ou arquivamento do processo.
Em outras 32 ações, ou 17%, a PGR acatou decisões favoráveis à família Bolsonaro sem recorrer. Em 10 decisões, Aras tentou retirar ações das mãos do ministro Alexandre de Moraes, apontado por bolsonaristas como algoz.
Em entrevista ao Globo, Daniel Sarmento, professor de Direito Constitucional na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e ex-procurador da República, considerou que há “alinhamento muito visível” de Aras com o ex-presidente.
“Pela Constituição, a PGR tem de ser independente. Só ela pode fazer acusações contra autoridades com foro, o que criou um gargalo institucional delicado”, explicou Sarmento.
Enquanto foi presidente, Bolsonaro se tornou réu em apenas uma ação aberta pela PGR. O processo investiga uma possível interferência do ex-presidente na Polícia Federal, relatada por Sergio Moro, ex-ministro bolsonarista. O processo foi arquivado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, em agosto de 2022.
Edição: Thales Schmidt
