O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou neste domingo (26), que o Governo Federal suspendeu por 60 dias o edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada. O veto foi assinado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante (PT), depois de ouvir o governador do estado e a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede). Agora, o processo retorna à Casa Civil até um novo entendimento entre os governos.
O edital foi lançado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em dezembro do ano passado, em um dos seus últimos atos como presidente, sem qualquer diálogo técnico com o governo do estado. Em janeiro, Elmano enviou ofício à ministra Marina Silva pedindo a suspensão do edital que previa investimentos de R$ 116 milhões em infraestrutura e R$ 990 milhões na operação e gestão do parque. O período de concessão seria de 30 anos e o leilão estava programado para o próximo dia 20 de março, em São Paulo.
Em sua rede social, Elmano de Freitas agradeceu ao Governo Federal e destacou os investimentos do estado na região para promover "a preservação da área, o estímulo do turismo sustentável e o desenvolvimento econômico da região, que é um dos principais cartões postais do país".
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De acordo com o edital, assinado pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes, a empresa vencedora deveria prestar serviços de "apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos", além do "custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão" da área de 7,9 mil hectares, entre praia, dunas e formações rochosas do Parque.
A notícia repercutiu entre parlamentares cearenses. A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) publicou nas redes sociais um manifesto pelo "veto definitivo contra a privatização". A medida também foi comemorada pelo deputado Renato Roseno como uma "grande vitória para os povos do litoral cearense". No âmbito municipal, a suspensão foi comemorada pelo vereador e ambientalista Gabriel Aguiar (PSOL) que "continuará cobrando e propondo uma gestão melhor para a área".
O Parque Nacional de Jericoacoara compreende uma área de 8.863,03 hectares, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). O órgão federal foi desmontado pelo Governo Bolsonaro durante os quatro anos de sua gestão. De acordo com o governo do Ceará, da área total do parque, 6.150,29 hectares pertencem ao estado.
Símbolo de Jericoacoara, a Pedra Furada é o principal cartão postal da praia / Reprodução internet
O Parque foi criado em fevereiro de 2002, com o objetivo de preservar o meio ambiente e as espécies que vivem na região. Ele fica localizado entre a praia de Guriú e a praia do Preá com diversas paisagens entre dunas, lagoas, manguezais, serrotes e praias. A mais famosa delas é a Praia de Jericoacoara, ou Jeri, como é carinhosamente chamada pelos moradores e visitantes que se encantam com suas belezas naturais, com a pedra furada, o principal cartão postal da área.
Fonte: BdF Ceará
Edição: Camila Garcia
