O tema da Reforma Tributária ganhou novo fôlego no noticiário nesta terça-feira. O GT na Câmara dos Deputados dedicado ao tema vai apresentar o plano de trabalho e recolher sugestões dos parlamentares.
Devem ser analisadas pelo grupo duas propostas que tramitam nas duas Casas: a PEC 45/2019, na Câmara, e a PEC 110, que está sendo analisada no Senado.
O presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos, afirmou em entrevista ao programa Central do Brasil, nesta terça-feira(28), que o "o ideal é começar qualquer reforma com a tributação dos super-ricos".
::Reforma tributária: fazer tudo para não mudar nada::
"Sem tributar os super-ricos, qualquer reforma justa ficará prejudicada. Uma reforma que interesse à sociedade brasileira tem que ser uma reforma que torne o sistema tributário mais justo, mais progressivo, que desonere os mais pobres e que, ao mesmo tempo, cobre mais tributo dos mais ricos".
O governo Lula elegeu este tema como prioridade no legislativo em 2023. Na eleição, o presidente repetiu diversas vezes que se empenharia, no terceiro mandato, para "colocar o rico no imposto de renda e o pobre no orçamento".
Ao incluir o tema na pauta do Congresso, diversas forças na sociedade tem disputado influência sobre o texto final. "Nenhuma Reforma Tributária é neutra. Sempre vai ter aquele que vai se beneficiar delas. São os grupos de interesse", analisa Dão Pereira.
"Infelizmente, o que nós estamos vendo é que está predominando apenas um setor de interesses, que é o setor do empresariado. Ele está muito forte e está, realmente, dando as cartas, no que se refere à Reforma Tributária. Estão priorizando apenas o processo de simplificação do sistema de tributos indiretos. A tributação direta, que é sobre a renda e o patrimônio, que interessa à classe trabalhadora, não está sendo colocada na pauta", explicou.
::Qual o impacto da reforma tributária sobre desigualdade::
O campo progressista e os movimentos populares têm defendido, neste debate, uma Reforma Tributária solidária.
"Há possibilidade, sim, e o governo tem intenção de colocar os ricos na tributação sobre grandes fortunas e altas rendas. Desde 1995, a gente não tributa lucros e dividendos. Com isso, a riqueza e o patrimônio cresceram muito. Grande parte da riqueza decorre da subtributação da renda"
Além de falar sobre a Reforma Tributária, o presidente do Instituto Justiça Fiscal também comentou a decisão do governo de cobrar os impostos federais sobre os combustíveis. Para ele, a decisão da equipe econômica do governo foi acertada.
::Governo retomará impostos sobre combustíveis cobrando mais da gasolina::
"Houve uma redução de tributos que prejudicou de forma muito substancial as finanças públicas dos estados. É preciso recuperar essa capacidade dos estados. A desoneração ocorreu quando os preços estavam superdimensionados. Os preços estavam artificialmente valorizados, aumentando o lucro dos acionistas, mas não era um preço natural decorrente do custo de produção"
A entrevista completa do presidente do Instituto Justiça Fiscal você acompanha na edição desta terça-feira do programa Central do Brasil.
Assista agora ao programa completo
"O Consea voltou"
Como parte do programa de enfrentamento à fome, o governo Lula recriou hoje o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea. O órgão foi extinto por uma medida provisória do governo Bolsonaro. Ontem, grupos organizaram banquetaços em diversas cidades brasileiras para celebrar a volta do conselho. A repórter Heloísa Viana compareceu ao evento em Brasília e mostrou como foi a mobilização.
::'O Consea voltou!': movimentos distribuem alimentos em dezenas de cidades em 'banquetaços'::
Emergência Yanomami
Há um mês na terra indígena Yanomami, a força-tarefa federal tem desafio de manter trabalho de longo prazo no território. A ampliação dos atendimentos salvou vidas, mas as demandas por saúde e comida seguem altas, e muitos garimpeiros continuam provocando conflitos no território.
O programa Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. Ele é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, às 12h30, pela Rede TVT e por emissoras públicas parceiras espalhadas pelo país.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
