O sistema uma peça central nas políticas públicas da atenção primária à saúde.
A pandemia de covid fez o principal sistema de informações sobre as tendências nutricionais da população brasileira parar de crescer e se tornar defasado. A conclusão é de um levantamento feito pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde da Universidade de São Paulo que foca nos dados sobre crianças e adolescentes.
A partir de 2020, o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) interrompeu uma expansão significativa observada na década anterior. A cobertura foi reduzida para todas as faixas etárias e regiões e voltou aos níveis de 2008.
Entre os principais fatores que podem explicar o cenário está a interrupção generalizada das ações de atenção à saúde no país durante o período mais crítico da emergência sanitária. As restrições impostas pelo coronavírus também levaram à suspensão de aulas presenciais, impedindo a coleta informações de crianças em idade escolar.
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Na equação entra a diminuição nos atendimentos e nos acompanhamentos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos programas sociais do Estado, como o Bolsa Família. O Sisvan é alimentado com dados de consultas médicas, procedimentos diagnósticos, cirurgias e outras práticas. Quanto menos gente é atendida e acompanhada pelos programas sociais do governo, menos dados são disponibilizados.
“O Sisvan é a ferramenta central para coletar e consolidar informações sobre o estado nutricional e alimentação da população atendida pelos serviços de atenção primária à saúde. Os dados são monitorados pelo sistema cujas informações são carregadas por gestores da atenção primária, com base nas coletas feitas pelas equipes em diversas situações. Por exemplo, em atendimentos de rotina da atenção primária no SUS, atendimentos para cumprimento das condicionalidades do programa Bolsa Família ou em ações do programa saúde na escola”, explica o pesquisador Matías Mrejen, um dos autores da pesquisa.
Em 2021, foi observada alguma melhoria no cenário, mas ainda não nos níveis ideais. Além disso, a cobertura de dados não é homogênea em todo o território nacional. Nas regiões Norte e Nordeste ela chega a índices entre 40% e 50% da população de 0 a 4 anos. No restante do Brasil, não passa de 30%.
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Mrejen ressalta que o sistema é essencial para embasamento de políticas públicas.
"É uma peça central nas políticas públicas da atenção primária à saúde e nas ações estratégicas induzidas pelo Ministério da Saúde junto a estados e municípios. Além disso, a política nacional de alimentação e nutrição coloca o Sisvan em um papel central como ferramenta para que gestores públicos analisem as condições nutricionais da população. É por esse motivo que analisar variações na cobertura do Sisvan e divergências entre os seus dados e o estado nutricional da população geral é central para entender limitações do sistema para cumprir com seus objetivos.
As diferenças observadas nas diversas regiões são mais um indicativo de que as informações do Sisvan são afetadas pela abrangência que programas sociais do governo. Em média, o sistema cobre uma parcela maior da população em municípios com mais pessoas residindo em áreas rurais, menor PIB per capita e menor cobertura de planos de saúde.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
