A Federação Única Petroleiros (FUP) acionou nesta terça-feira (7) o Ministério Público Federal (MPF) para investigar eventual relação entre as joias das quais os ex-presidente Jair Bolsonaro teria tentado se apropriar de forma ilegal e a privatização da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia. Avaliadas em R$ 16,5 milhões, as joias seriam suposto presente da Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro – mas que muitos observadores estão tratando como possível propina.
A Petrobras concluiu a venda da Rlam em 30 de novembro de 2021 para a Mubadala Capital, controlada pelo fundo soberano de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. A refinaria custou US$ 1,8 bilhão, metade do seu valor de mercado, segundo a FUP, e a venda ocorreu sem licitação.
Posteriormente, um mês depois da venda da refinaria, Bolsonaro viajou ao Oriente Médio, com primeira parada justamente em Abu Dhabi, e em “ato falho”, afirmou no último sábado (5) que as joias “foram acertadas” nos Emirados Árabes, e não em território saudita. “Eu estava no Brasil quando esse presente foi acertado lá nos Emirados Árabes para o ministro das Minas e Energia. O assessor dele trouxe, em um avião de carreira, e ficou na Alfândega”, disse o ex-presidente, após evento político em Washington.
A Receita Federal apreendeu as joias – um par de brincos de diamantes, um colar e um anel – em 26 de outubro. Isso porque o governo anterior não apresentou pedido para incorporá-las ao patrimônio público.
Fumaça
“Onde há fumaça, há fogo”, afirma o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar. “Se o ex-presidente fujão cometeu esse ato falho, e se essas joias vieram dos árabes – seja da Arábia Saudita, seja dos Emirados Árabes, que têm negócios bilionários em comum – há, sim, algo a se investigar e trazer à tona para a população brasileira”, afirma, sobre suspeita de relação com venda da refinaria.
⚠️ A venda da RLAM foi questionada desde o princípio. Além de desrespeitar a constituição federal, foi vendida por metade do preço para um fundo dos Emirados Árabes.
— Deyvid Bacelar (@deyvidbacelar) March 7, 2023
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A FUP destaca ainda que a família Zayed – que controla os Emirados – e a dinastia Saud, que comanda a Arábia Saudita, mantêm negócios em comum. “Estamos diante de uma suspeita. Há relação entre a venda da Rlam abaixo do valor de mercado e essas joias? Essa dúvida merece, ao mínimo, investigação pelo Ministério Público Federal.” Afinal, observa Bacelar, as joias não estão declaradas como acervo público”, questiona Bacelar.
Ontem (6), a Polícia Federal (PF), por ordem do ministro da Justiça, Flávio Dino, abriu inquérito para investigar o caso. Também ontem deputados da federação Psol/Rede na Câmara apresentaram notícia-crime contra Bolsonaro e Michelle. Também são alvos da ação o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e o ex-secretário da Receita Federal Julio César Vieira Gomes. Os parlamentares pedem a quebra dos sigilos telefônico, telemático e bancário e busca e apreensão contra os envolvidos.
Bolsonaro demitiu chefe da Receita após apreensão
O então presidente Jair Bolsonaro (PL) demitiu o secretário da Receita Federal, José Tostes, cerca de um mês após a apreensão das joias sauditas de R$ 16,5 milhões no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Tostes foi exonerado oficialmente da Receita em 8 de dezembro daquele ano.
Antes da demitir o secretário, o governo tentou ao menos três vezes recuperar as joias apreendidas, por meio de pedidos do Ministério de Minas e Energia. Por outro lado, além da recusa em liberar as joias, também pesou na demissão de Tostes a intenção de Bolsonaro em indicar um nome de sua preferência para a corregedoria-geral da Receita, que investigava as “rachadinhas” de um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Para o lugar de Tostes, Bolsonaro nomeou Julio César Vieira Gomes. Ele então pressionou o delegado da Receita em Guarulhos pela devolução dos itens apreendidos, que recusou o pedido por falta de previsão legal.
Assim, em reconhecimento aos “esforços” de Vieira, Bolsonaro o nomeou como adido da Receita, em Paris, em 30 de dezembro. Além disso, um dia antes da indicação de Vieira, um funcionário do governo foi de jatinho da FAB ao aeroporto para, mais uma vez, tentar reaver as joias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, cancelou a nomeação, a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
