No aniversário de 32 anos, o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) está com “esperança no novo governo para reverter a privatização da Eletrobras”.
A afirmação é de Alexania Rossato, integrante da Direção Nacional do MAB, em entrevista ao programa Bem Viver na edição desta terça-feira (14).
O projeto de privatizar a Eletrobras foi anunciado em 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e concluído na gestão Bolsonaro (PL). A venda foi autorizada pelo Congresso em 2021 e, em fevereiro do ano seguinte, ganhou o primeiro aval do TCU (Tribunal de Conta da União), que consolidou o processo em maio.
O julgamento do Tribunal foi concluído sem unanimidade. Foram 7 votos a favor da venda pelo Estado do controle da maior empresa de energia do país. O único ministro que votou contra a desestatização da empresa foi Vital do Rêgo, que apontou erros nos cálculos apresentado pelo governo, que teriam desvalorizado a empresa.
“Trata-se de desfazimento de patrimônio da União por valor menor do que ele de fato representa”, pontuou do Rêgo, em sessão do TCU realizada em abril do ano passado.
Alexania Rossato enfatiza que “uma das nossas [MAB] pautas é a reestatização da Eletrobras. Parece uma contradição, porque é uma gigante do setor de energia que ao longo de anos construiu barragens e tem uma dívida histórica com a população. Mas nós entendemos que o setor energético, por ser estratégico, tem que ficar na mão do Estado brasileiro. A gente tem muita esperança no governo que entra e essa é uma das expectativas”.
Em setembro do ano passado, o governo federal realizou o primeiro leilão para compra de energia gerada em usinas termelétricas imposto ao Estado pela lei que autorizou a privatização da Eletrobras. Conforme movimentos populares já haviam alertado, o leilão obrigou o governo a comprar energia mais cara que a habitual e contribuirá, portanto, com o aumento do custo da energia elétrica no país.
Leia mais: Homens mais ricos do país agem para privatizar Eletrobras
O leilão contratou 754 megawatts (MW) de três usinas termelétricas, todas elas localizadas na região Norte do país. A expectativa era que 2 mil MW fossem contratados –1 mil MW no Norte e outro 1 mil MW na região Nordeste. Por falta de interessados em fornecer toda essa quantidade de energia, isso não foi possível.
Política Nacional de Atingidos por Barragens
Outro objetivo apontado por Rossato para este aniversário de 32 anos do MAB é a instituição de uma Política Nacional de Atingidos por Barragens. Segundo a liderança, “falta uma lei definidora para amparar situações de desastres, que nós chamamos de crimes, quando há um rompimento de barragens”
“Não podemos aceitar que novas Marianas ou Brumadinhos aconteçam”, enfatiza a dirigente em referência aos casos que aconteceram em Minas Gerais em 2015 e 2019, respectivamente, e mataram quase 300 pessoas.
:: Sob Bolsonaro, estatais abandonam função social e lucram alto ::
Outro ponto defendido pela liderança do MAB é a necessidade da criação do Fundo para amparar a população atingida nestes casos.
A esperança da liderança é alimentada por uma fala do presidente Lula, ainda em 2009. “Foi durante um evento do MAB que, pela primeira vez, um presidente brasileiro afirmou que o Estado tem uma dívida histórica com os atingidos por barragens".
Rossato acredita que, 14 anos depois, no novo mandato, Lula pode fazer valer as suas palavras.
32 anos de luta
Em 14 março de 1991, um movimento que já estava articulado em diversos estados pelo país se uniu e consolidou a mais importante articulação nacional de defesa às populações afetadas pela construção de hidrelétricas: o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens).
Há exatos 32 anos acontecia o primeiro Congresso Nacional do Movimento, em Brasília, reunindo milhares de pessoas pelos país
“Antes de 1991, nós tínhamos uma organização dos atingidos, era uma atuação pulverizada regionalmente, que funcionava em diferentes partes do país onde havia barragens em construção, por exemplo, nos rios São Francisco, Tucuruí e Itaipu. Isso tudo aconteceu na época da ditadura militar”, relembra Alexania Rossato.
“Já havia resistência nacional, ninguém aceita, parado, ser expulso de suas terras”, define Rossato, assumindo que o movimento “ainda tem idade de jovem, mas já somos adultos.”
A consolidação do 14 de março como um marco para a população atingida por barragens aconteceu apenas seis anos depois do primeiro encontro. Houve, em Curitiba, no Paraná, o I Encontro Internacional de Atingidos por Barragens, com delegações de 20 países. No último dia, foi aprovada a declaração de Curitiba, que oficializou o dia 14 de março como o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, Pelos Rios, Pela Água e Pela Vida.
:: MAB realiza atos para denunciar violações de direitos de atingidos por barragens ::
No estatuto do MAB, o Movimento define que o objetivo é “defender os interesses das populações atingidas pelo sistema de geração, distribuição e venda da energia elétrica.”
Mas, Alexania Rossato é mais direta: “o Brasil pode ser livre de barragens”. O desafio ousado da liderança, que fala em nome de todo o Movimento, é baseado em dados e também em fatos recentes, como os crimes de Mariana e Brumadinho.
“Nós, aqui no MAB, temos um entendimento que o país não precisa de novas usinas hidrelétricas. A capacidade de produção do país dá conta e ainda sobra. A energia elétrica tem que ser utilizada, ela é fundamental, obviamente não somos contra, muito pelo contrário, nós entendemos perfeitamente a necessidade.
“O que a gente questiona é quem é dono, principalmente, depois dos processos de privatização. Quem ganha dinheiro com isso? virou um grande comércio”, finaliza Rossato.
Para a dirigente, o grande debate não é sobre as matrizes energéticas. “Nada adianta mudar a origem da produção se não mudar quem são os donos. Podemos apostar na solar ou na eólica, mas não vai mudar em nada se quem mandar for o mesmo”.
Card Bem Viver / Brasil de Fato
Sintonize
O programa Bem Viver vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com reprise aos domingos, às 10h, na Rádio Brasil Atual. A sintonia é 98,9 FM na Grande São Paulo.
Em diferentes horários, de segunda a sexta-feira, o programa é transmitido na Rádio Super de Sorocaba (SP); Rádio Palermo (SP); Rádio Cantareira (SP); Rádio Interativa, de Senador Alexandre Costa (MA); Rádio Comunitária Malhada do Jatobá, de São João do Piauí (PI); Rádio Terra Livre (MST), de Abelardo Luz (SC); Rádio Timbira, de São Luís (MA); Rádio Terra Livre de Hulha Negra (RN), Rádio Camponesa, em Itapeva (SP), Rádio Onda FM, de Novo Cruzeiro (MG), Rádio Pife, de Brasília (DF), Rádio Cidade, de João Pessoa (PB), Rádio Palermo (SP), Rádio Torres Cidade (RS); Rádio Cantareira (SP); Rádio Keraz; Web Rádio Studio F; Rádio Seguros MA; Rádio Iguaçu FM; Rádio Unidade Digital ; Rádio Cidade Classic HIts; Playlisten; Rádio Cidade; Web Rádio Apocalipse; Rádio; Alternativa Sul FM; Alberto dos Anjos; Rádio Voz da Cidade; Rádio Nativa FM; Rádio News 77; Web Rádio Líder Baixio; Rádio Super Nova; Rádio Ribeirinha Libertadora; Uruguaiana FM; Serra Azul FM; Folha 390; Rádio Chapada FM; Rbn; Web Rádio Mombassom; Fogão 24 Horas; Web Rádio Brisa; Rádio Palermo; Rádio Web Estação Mirim; Rádio Líder; Nova Geração; Ana Terra FM; Rádio Metropolitana de Piracicaba; Rádio Alternativa FM; Rádio Web Torres Cidade; Objetiva Cast; DMnews Web Rádio; Criativa Web Rádio; Rádio Notícias; Topmix Digital MS; Rádio Oriental Sul; Mogiana Web; Rádio Atalaia FM Rio; Rádio Vila Mix; Web Rádio Palmeira; Web Rádio Travessia; Rádio Millennium; Rádio EsportesNet; Rádio Altura FM; Web Rádio Cidade; Rádio Viva a Vida; Rádio Regional Vale FM; Rádio Gerasom; Coruja Web; Vale do Tempo; Servo do Rei; Rádio Best Sound; Rádio Lagoa Azul; Rádio Show Livre; Web Rádio Sintonizando os Corações; Rádio Campos Belos; Rádio Mundial; Clic Rádio Porto Alegre; Web Rádio Rosana; Rádio Cidade Light; União FM; Rádio Araras FM; Rádios Educadora e Transamérica; Rádio Jerônimo; Web Rádio Imaculado Coração; Rede Líder Web; Rádio Club; Rede dos Trabalhadores; Angelu'Song; Web Rádio Nacional; Rádio SINTSEPANSA; Luz News; Montanha Rádio; Rede Vida Brasil; Rádio Broto FM; Rádio Campestre; Rádio Profética Gospel; Chip i7 FM; Rádio Breganejo; Rádio Web Live; Ldnews; Rádio Clube Campos Novos; Rádio Terra Viva; Rádio interativa; Cristofm.net; Rádio Master Net; Rádio Barreto Web; Radio RockChat; Rádio Happiness; Mex FM; Voadeira Rádio Web; Lully FM; Web Rádionin; Rádio Interação; Web Rádio Engeforest; Web Rádio Pentecoste; Web Rádio Liverock; Web Rádio Fatos; Rádio Augusto Barbosa Online; Super FM; Rádio Interação Arcoverde; Rádio; Independência Recife; Rádio Cidadania FM; Web Rádio 102; Web Rádio Fonte da Vida; Rádio Web Studio P; São José Web Rádio - Prados (MG); Webrádio Cultura de Santa Maria; Web Rádio Universo Livre; Rádio Villa; Rádio Farol FM; Viva FM; Rádio Interativa de Jequitinhonha; Estilo - WebRádio; Rede Nova Sat FM; Rádio Comunitária Impacto 87,9FM; Web Rádio DNA Brasil; Nova onda FM; Cabn; Leal FM; Rádio Itapetininga; Rádio Vidas; Primeflashits; Rádio Deus Vivo; Rádio Cuieiras FM; Rádio Comunitária Tupancy; Sete News; Moreno Rádio Web; Rádio Web Esperança; Vila Boa FM; Novataweb; Rural FM Web; Bela Vista Web; Rádio Senzala; Rádio Pagu; Rádio Santidade; M'ysa; Criativa FM de Capitólio; Rádio Nordeste da Bahia; Rádio Central; Rádio VHV; Cultura1 Web Rádio; Rádio da Rua; Web Music; Piedade FM; Rádio 94 FM Itararé; Rádio Luna Rio; Mar Azul FM; Rádio Web Piauí; Savic; Web Rádio Link; EG Link; Web Rádio Brasil Sertaneja; Web Rádio Sindviarios/CUT.
A programação também fica disponível na Rádio Brasil de Fato, das 11h às 12h, de segunda a sexta-feira. O programa Bem Viver também está nas plataformas: Spotify, Google Podcasts, Itunes, Pocket Casts e Deezer.
Assim como os demais conteúdos, o Brasil de Fato disponibiliza o programa Bem Viver de forma gratuita para rádios comunitárias, rádios-poste e outras emissoras que manifestarem interesse em veicular o conteúdo. Para fazer parte da nossa lista de distribuição, entre em contato por meio do formulário.
Edição: Lucas Weber
