Seis policiais civis, instrutores do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) da Polícia Civil do Mato Grosso, teriam submetido a policial penal MJ (nome omitido por segurança) a sessões de tortura psicológica e física, no dia 3 de março deste ano, na Colônia Penal Agrovila das Palmeiras, que fica a 90 km de Cuiabá. O caso foi relatado pela policial em Boletim de Ocorrência registrado no dia 4 de março.
A tortura seria, de acordo com MJ, uma represália. Em novembro de 2022, a policial fez um primeiro Boletim de Ocorrência na Delegacia da Mulher de Cuiabá, contra José Gomes, gerente da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciaria (SAAP), por importunação sexual.
"Me torturaram na noite passada, colocaram venda em meus olhos e jogaram gás em mim. Eles disseram que faziam isso por que eu tinha registrado um boletim de ocorrência contra o José Gomes. Queimaram o meu rosto e minha boca, jogaram gás em mim, me torturaram", relata a policial no Boletim em que denuncia a agressão dos instrutores.
Em outro trecho, a policial explica a motivação do crime. "Eu registrei o B.O. contra ele (José Gomes) por importunação sexual, por ele ter passado as mãos em mim, em meu corpo. Uma vez começou a me espionar eu tomar banho no banheiro. Outra vez ele foi até a janela para ver a gente (policiais femininas) trocar de roupas peladas."
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A Polícia Civil informou que "afastou os seis policiais civis das funções públicas e abriu uma investigação para apurar o crime de tortura praticado, em tese, pelos policiais penais contra uma também policial penal". Os policiais trabalhavam no Sistema Penitenciário do Mato Grosso.
O caso reverberou e o deputado estadual Valdir Barranco (PT-MT) enviou um ofício ao Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP-MT), César Augusto de Camargo Roveri, pedindo respostas sobre o episódio de tortura dentro da corporação.
Entrada da Colônia Penal Agrovila das Palmeiras, onde MJ foi torturada / Foto: Sesp-MT
"Cobramos uma forte ação da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso, principalmente em punição aos envolvidos no caso. Não tem cabimento um crime de tortura, abuso e assédio sexual acontecer no quintal do governo estadual. Exigimos que providência sejam tomadas pela gestão Mauro Mendes. O Estado tem o dever de garantir a segurança de todas as oficiais mulheres. Porém, ao que tudo indica, isso não está acontecendo nem mesmo dentro das instituições de segurança pública e muito menos fora dela. Até quando as mulheres terão de ser submetidas a crimes como esse, cometidos por seus superiores?", perguntou Barranco, em entrevista ao Brasil de Fato.
De acordo com o parlamentar, a SESP-MT e o secretário César Augusto de Camargo Roveri ainda não responderam ao ofício. Em nota ao Brasil de Fato, a pasta informou que: "Determinou a suspensão imediata do curso do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) no momento em que o boletim de ocorrência foi lavrado pela policial penal; Afastou os policiais penais denunciados e abriu inquéritos, que correm em sigilo, para apurar a denúncia; E reforçou o plantão da Delegacia de Defesa da Mulher para auxiliar nas oitivas."
Edição: Nicolau Soares
