O Senado do Chile aprovou na terça-feira (21) uma proposta de reforma da legislação trabalhista do país que diminuí o número de horas máximas trabalhadas por semana de 45 para 40. Aprovado de maneira unânime, com 45 votos, o texto também estabelece que os trabalhadores poderão ter três dias de folga por semana e negociar a distribuição de sua carga horária em diferentes semanas.
Antes de virar lei, o projeto de lei ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e ser sancionado pelo presidente Gabriel Boric. A expectativa do governo, que patrocina a proposta e a usou como um dos motes da campanha presidencial, é sancionar a lei durante o Dia do Trabalhador, no 1° de maio.
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De acordo com a proposta de lei, a diminuição da jornada de trabalho seria aplicada gradualmente. Em 2024, a jornada máxima seria reduzida para 44 horas; em 2026, 42 horas. Em 2028, a jornada passará a ser limitada a 40 horas. A lei estabelece que não poderá haver diminuição do salário com a diminuição das horas trabalhadas.
A ministra do Trabalho, Jeannette Jara, explicou em entrevista como pode funcionar a negociação para os três dias de folga semanais.
"Os trabalhadores vão poder usufruir desta redução do horário de trabalho através de um mecanismo que, em vez de reduzir um número de horas diárias, o que faz é que trabalhem quatro dias, num regime de, por exemplo, 10 horas por dia e fiquem com três dias de folga", disse à rede de televisão TVN.
Jara destacou que existe uma cláusula de "adaptabilidade" na lei que permite que um trabalhador negocie com seu patrão trabalhar 35 horas em uma semana e 45 em outra, para conseguir uma média 40 horas semanais.
"Nós fizemos isso pensando na qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras, esperamos que isso gere uma mudança significativa nos estilos de vida. Não apenas mais tempo para descansar, como dizia a ministra Jara, [tempo] para compartilhar em família, em comunidade, para realizar outros trabalhos que são próprios da vida, para ter um bom parceiro, para amar-se. E para ter, também, melhor disposição para o trabalho", afirmou a Secretária-geral do Governo, Camila Vallejo, após a votação no Senado.
Edição: Nicolau Soares
