Na terceira edição do projeto Pop Rua Itinerante, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro atendeu na terça-feira (4) cerca de 500 pessoas em situação de rua. Durante a ação, que prevê a busca ativa de quem vive em condições de extrema vulnerabilidade social, foram oferecidos serviços como emissão de documentos e assessoria jurídica.
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Durante o atendimento, que ocorreu em frente ao Tribunal de Justiça, a população em situação de rua obteve requerimentos para emissão de identidade, certidão de nascimento, casamento e óbito e recebeu direcionamento para conseguir benefícios governamentais. As certidões poderão ser retiradas nesta semana no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e as identidades ficarão disponíveis no Detran-RJ.
Na ação da Defensoria, foi lançada a cartilha "Direitos humanos de pessoas em situação de rua", desenvolvida pelo Nudedh. A publicação foi distribuída para quem compareceu no local e tem informações práticas de como essa população pode acessar os Centros Municipais de Saúde, de Assistência Social, além da localização de restaurantes populares e os principais canais de acesso com a Defensoria.
Além disso, as instituições parceiras distribuíram café da manhã, garrafas de água, disponibilizaram um caminhão com chuveiro e realizaram a aplicação de vacinas contra hepatite B, Anti Tétano e a bivalente contra a covid-19.
Para a defensora pública do Nudedh e idealizadora do projeto, Cristiane Xavier, um dos principais problemas enfrentados por essa população é a falta de documentos, o que dificulta a inclusão dessas pessoas nas políticas públicas, como os benefícios sociais.
"Sem certidão de nascimento e carteira de identidade, elas ficam impedidas de acessar os benefícios sociais como bolsa família, auxílio moradia, entre outros. Muitas vezes esses documentos são arrecadados indevidamente, extraviados, e isso só contribui para a invisibilidade da população de rua carioca", explicou a defensora durante a atividade.
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Cristiane Xavier afirmou, ainda, que é necessário que o poder público pare de tentar esconder e impedir que essa população acesse determinados espaços e passe a garantir medidas efetivas de inserção social, já que questões como deslocamento, violência sofrida nas ruas e o receio de ir até as sedes dos órgãos públicos para buscar seus direitos são alguns dos impedimentos.
"O Estado precisa agir imediatamente com programas assistenciais, de moradia, inserção no mercado de trabalho, acesso à saúde física e mental. Apenas somando essas medidas públicas vamos conseguir dar dignidade, respeito e reconhecimento a essas pessoas para que possa existir uma harmonia social", disse a idealizadora do projeto.
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Eduardo Miranda
