ataques em escolas

'Twitter apoia massacres' chega aos trend topics; governo cobra mudança de postura de redes

Rede social se recusa atender solicitações do Ministério da Justiça e usuários protestam; MPF aciona empresa

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Twitter, rede social de Elon Musk, defendeu a manutenção de perfis com fotos de perpetradores de ataques a escolas - Britta Pedersen / AFP

O Twitter, rede social comprada no ano passado pelo milionário Elon Musk, foi alvo de protesto virtual nesta terça-feira.

A reação aconteceu depois que uma reportagem do Estadão informou que uma advogada da plataforma defendeu que perfis com nomes de assassinos de crianças não deveriam ser apagados, pois sua existência não poderia ser considerada apologia ao crime. 

O assunto chegou a estar entre os trendig topics, que são os assuntos mais comentados do próprio Twitter, durante a tarde de terça. A expressão "Twitter apoia massacres" desapareceu da lista após cerca de três horas de protesto, apesar de haver novas publicações com os termos na busca da própria rede social.

No dia anterior, o ministro da Justiça Flávio Dino havia afirmado, sem citar nomes e após reunião com os representantes das redes sociais, que havia uma empresa que não se mostrou "receptiva" aos pedidos da pasta em relação aos conteúdos relacionados a massacres contra escolas.

MPF aciona Twitter

O Ministério Público Federal acionou o Twitter nesta terça-feira (11) para que apresente, em até 10 dias, informações sobre as medidas de moderação adotadas a respeito de conteúdos com exaltação a ataques e massacres em escolas brasileiras. A informação é do site Núcleo Jornalismo.

O ofício determina que a rede social relacione os perfis/conteúdos apontados à empresa pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como passíveis de moderação; informe quais destes conteúdos sofreram ação de moderação e indique, para cada conteúdo, qual foi a providência adotada e quando; para conteúdos que não tenham sido alvo de moderação, informe qual foi o fundamento indicando "resultados das análises feitas à luz dos termos de uso da plataforma"; e informe sobre outras providências adotadas ligadas a moderação de conteúdos sobre ameaças de ataque às escolas.

Ministério da Justiça notifica redes sociais

Após a reunião com as redes sociais, o Ministério da Justiça decidiu enviar às empresas um notificação com os pedidos da pasta para que elas mudem sua conduta em relação aos conteúdos relacionados à violência contra escolas. Entre os pedidos, estão mais rapidez, eficácia e colaboração em relação ao atendimento de solicitações relacionadas a casos suspeitos de ataques, de apologia ao ódio e à violência. 

Na ocasião, Flávio Dino informou que apenas nos dias 8 e 9 de abril, foram identificados 511 perfis com apologia à violência ou ameaças.

"Nós desejamos que haja o atendimento dessa notificação por parte das empresas, das notificações que vamos enviar. Precisamos que as empresas nos ajudem", afirmou Dino na entrevista coletiva após a reunião. "Ajudarão, de um jeito ou de outro: na autorregulação ou ajudarão porque serão obrigadas a ajudar", disse. 

Para ele, há leis que podem ser acionadas em caso de descumprimento dos pedidos. Uma delas é o Estatuto da Criança e do Adolescente, que veda divulgação de imagens de crianças e adolescentes sendo vítimas ou autores de violência. 

 

Edição: Thalita Pires