Pelo menos 20 instituições de ensino superior podem estar envolvidas em um esquema de fraudes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com investigações da Polícia Federal (PF)
Nesta quarta-feira (12), a PF deflagrou a Operação Falsa Tutela em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), para apurar falcatruas que teriam sido praticadas entre 2017 e 2021.
O esquema envolve recompras indevidas de títulos públicos oriundos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo as apurações, o esquema teria participação de ex-servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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Em troca do recebimento de vantagens indevidas, os suspeitos cadastravam liminares falsas em favor de instituições sem certidão negativa de débitos ou ordens judiciais autorizando a recompra dos títulos.
As investigações identificaram também inconsistências quanto ao cadastramento fora do prazo de financiamentos para beneficiar estudantes de modo individual.
Segundo texto publicado pela PF, "em um dos casos, uma empregada terceirizada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alterou, de modo indevido, o seu próprio processo de financiamento e o de seu companheiro".
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Há indícios ainda de participação de membros de escritórios especializados em direito educacional. Advogados, representantes de mantenedoras beneficiadas pelas fraudes, atuavam em conluio com os servidores para liberação indevida de processos de recompra.
Mais de 70 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Goiás, Mato Grosso, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Além disso, foi expedida ordem de bloqueio de bens. Os valores ultrapassam R$ 20 milhões.
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Edição: Vivian Virissimo