A 19º edição do Acampamento Terra Livre (ATL) acontece em um momento muito distinto em relação aos anos anteriores. A mobilização, que levou mais de 8 mil pessoas para Brasília (DF) no ano passado para protestar contra a gestão Bolsonaro, acontece em um clima de “esperança” e “diálogo com governo”, define Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), entidade responsável pelo evento.
“Os últimos seis anos foram marcados por muito ataque à política indigenista, por isso o mote desta edição evidencia que a gente não pode perder tempo”, explica a liderança para justificar o slogan do ATL 2023: O futuro indígena é hoje. Sem Demarcação, não há democracia.
“Não estamos falando só dos povos indígenas, mas sim de toda humanidade. Precisamos construir um meio ambiente e clima pra toda população”, complementa.
A programação do evento acontece entre os dias 24 e 28 de abril em Brasília (DF). Segundo Kleber Karipuna, durante o Acamamento será realizada uma “plenária específica sobre a pauta temática. Os povos indígenas vão estar decretando emergência climática global por conta de tudo que está acontecendo. Os povos indígenas estão trazendo alertas sobre a situação insustentável do planeta há anos”.
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A liderança não trouxe detalhes, mas confirmou a presença de representantes internacionais de povos indígenas de outras partes do planeta.
A participação do governo federal brasileiro ainda não foi confirmada por nenhum ministério e nem pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Enviamos convites para representantes de diferentes pastas e, inclusive, para o presidente Lula. Por enquanto não tivemos resposta", afirma Karipuna.
História
O Acampamento Terra Livre é considerado a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil e disputa o título de ser o maior do mundo. A mobilização teve início em 2004.
“Pra gente é um motivo de orgulho. A gente tá chegando a 19º da maior mobilização do Brasil e quem sabe do mundo. No primeiro acampamento, em 2004, começamos com 200 lideranças e chegamos ano passado, na 18º edição, com mais de 8 mil indígenas”, relembra Karipuna.
O primeiro ATL surge a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, e logo aderida por lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Coordenação das organizações indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste e Minas Gerais (APOINME).
A Apib atribuiu aos sucessivos Acabamentos conquistas como a criação do Conselho Nacional da Política Indigenista (CNPI), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI) e da participação de representantes dos povos indígenas em instâncias ou colegiados que tratavam assuntos de seu interesse.
Sem demarcação, sem democracia
O mote deste ano não poderia ser mais direto. Os povos indígenas estão empenhados em enfatizar como a demarcação de terras está paralisada há mais de seis anos. Segundo lideranças, a não efetivação desse direito constitucional causa severos danos à segurança da população.
“A demarcação garante uma série de política nas áreas de saúde, educação política e cultural”, exemplifica Kleber Karipuna. “Se a gente não puder avançar na demarcação, a gente não tem esperança”, finaliza.
Em dezembro de 2022, o relatório final apresentado pelo Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas do governo de transição apontou a importância de demarcar 14 TI’s que não possuem pendências em seus processos. A homologação dessas terras seria uma forma de compromisso do Governo Lula com os povos indígenas.
Dos 680 territórios indígenas regularizados no país, mais de 200 aguardam análise para serem demarcados, segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Havia a expectativa de que na segunda-feira (10), quando o governo completou 100 dias gestão, seriam feito os anúncios das 14 Terras sinalizadas, o que não aconteceu. Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o anúncio será feito ainda no mês de abril.
Card Bem Viver / Brasil de Fato
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Edição: Lucas Weber
