Nesta segunda-feira (17), dia em que se completam 27 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anuncia que, no estado de Pernambuco, oito latifúndios que não cumpriam sua função social estão ocupados por camponeses. Além disso, durante a madrugada, 200 famílias ocuparam uma área no Espírito Santo que, de acordo com o MST, pertence ao governo do Estado capixaba, mas está sendo grilada há três décadas pela empresa Suzano Papel e Celulose S/A.
As ações fazem parte da Jornada Nacional de Luta do MST, que acontece durante todo o mês de abril em memória ao Massacre de Eldorado do Carajás e em defesa da reforma agrária. Neste ano, o mote da mobilização é "Reforma agrária contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente".
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Os sem-terra afirmam que a grilagem feita pela Aracruz Celulose, comprada pela Suzano em 2018, foi confirmada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e que, na área, poderiam ser assentadas cerca de mil famílias agricultoras. O Brasil de Fato entrou em contato com a Suzano, mas não recebeu resposta até o fechamento desta matéria. O texto será atualizado, caso a gigante da celulose se manifeste.
Em denúncia contra impactos da monocultura de eucalipto e a grilagem de terras, MST reivindica desapropriação de áreas para a reforma agrária / Divulgação
Também como parte da jornada, sedes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram ocupadas por sem-terra em três unidades federativas: 800 pessoas estão na sede do Ceará, 450 em Minas Gerais e 300 no DF. No Rio Grande do Norte, manifestantes fazem uma ato até a superintendência do órgão na capital.
Na Paraíba, centenas de agricultores fazem uma caminhada de 40 km: saíram da cidade de Alhandra (PB) e chegam nesta segunda (17) a João Pessoa (PB). Na Bahia, este que é o Dia Mundial de Luta pela Terra, começou em Salvador (BA) com um café agroecológico e um ato, na Assembleia Legislativa, em denúncia ao aumento da violência no campo.
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No Pará, na "Curva do S", o exato local em que, em 1996, 21 trabalhadores sem-terra foram brutalmente assassinados pela Polícia Militar em 1996, centenas de jovens encerram as atividades do Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves, também com uma manifestação.
Em Porto Alegre (RS), 100 trabalhadores sem-terra estão em vigília no pátio na sede do Incra, enquanto um grupo de famílias acampadas participaram de uma audiência, na manhã desta segunda-feira (17), com o superintendente regional da autarquia, Vitor Py Machado.
Famílias agricultoras ocupam o auditório da superintendência do Incra no Rio Grande do Sul / Maiara Rauber /Comunicação MST
As demandas para a reforma agrária
Entre as reivindicações do movimento, estão o assentamento de 65 mil famílias que vivem acampadas no país, a finalização da regularização de outras 35 mil famílias assentadas e a estruturação de políticas públicas de incentivo à produção da agricultura familiar.
Além disso, o MST cobra que o governo federal nomeie pessoas comprometidas com a reforma agrária nas superintendências regionais do Incra. Até o momento, das 29, apenas 16 têm titular. Alguns deles – como o chefe do Incra em Alagoas, César Lira (PP) – foram colocados no cargo por governos anteriores e, de acordo com movimento, defendem os interesses do agronegócio.
"Queremos que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar [MDA] apresente medidas concretas e um cronograma de ações para os quatro anos", afirma Ceres Hadich, da direção nacional do MST.
Depois de ocupar a sede do Incra em Maceió (AL) nos dias 10 e 11 de abril, movimentos como o MST, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Frente Nacional de Luta (FNL), entre outros, conseguiram uma reunião com o ministro do MDA, Paulo Teixeira (PT). O encontro está marcado para esta terça-feira (18) em Brasília (DF).
Em nota, o MST destaca que, além do MDA, pleiteia "uma rodada de negociações" com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), comandado por Wellington Dias (PT); o Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta de Flávio Dino (PSB); o Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad (PT); o Incra e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Ocupações em Pernambuco
As ocupações "reivindicam a desconcentração fundiária por justiça social", afirma o movimento / MST-PE
Pernambuco foi o estado que inaugurou a jornada de lutas de abril, quando, no dia 3, 200 famílias ocuparam uma área do Engenho Cumbe, em Timbaúba (PE), pertencente ao governo do Estado desde 2012.
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Neste sábado (15), domingo (16) e na madrugada de segunda (17), outras sete ocupações de latifúndios aconteceram na área metropolitana do Recife, na Zona da Mata, no Agreste e no Sertão, alcançando todas as grandes regiões de Pernambuco.
As ações envolvem 2.280 famílias que, de acordo com o MST, ocuparam áreas que não cumprem o dever constitucional de dar função social à terra. São engenhos e fazendas nos municípios de Timbaúba, Jaboatão dos Guararapes, Tacaimbó, Caruaru, Glória do Goitá, Goiana e Petrolina.
Edição: Nicolau Soares
