Dados do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2022” elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) contradizem o argumento usado por líderes ruralistas de que os responsáveis pela insegurança no campo são sem-terras, indígenas e quilombolas. Essas populações são, na verdade, as vítimas dos conflitos rurais.
Apoiada por latifundiários, a gestão de Jair Bolsonaro (PL) é a campeã em registros de invasão de territórios. Embora tenha prometido “pacificar” o campo, seu mandato figura junto com o agronegócio na lista dos principais causadores de conflitos rurais.
Entre 2013 e 2022, a CPT identificou 1935 ocorrências de invasões de territórios no Brasil. Do total, 1185 foram registradas durante os quatro anos do mandato de Bolsonaro, o equivalente a 61,25%.
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A proporção se repete nas terras indígenas. Das 661 invasões a territórios ancestrais registradas pelo centro de documentação da CPT na última década, 411 ocorreram durante o governo Bolsonaro, um percentual de 62,17%.
“Nós compreendemos invasões e ocupações como categorias diferentes”, enfatiza Carlos Lima, da coordenação nacional da CPT.
“O processo de invadir é praticado pelas elites e pelo Estado, no sentido de expulsar comunidades a partir de um interesse econômico na terra. Ocupações são feitas por movimentos populares em terras improdutivas para denunciar ilegalidades e promover a reforma agrária”, prossegue Lima.
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Um conflito a cada quatro horas
Divulgado nesta segunda-feira (17), o tradicional levantamento anual feito pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc-CPT) aponta que Bolsonaro entregou um país com números típicos de guerra.
Entre 2021 e 2022, os conflitos no campo cresceram 10% e totalizaram 2018 ocorrências: uma a cada quatro horas. Os casos envolveram quase 910 mil pessoas. Somadas, as áreas em disputa totalizam 800 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 1,5 vezes a área da Ucrânia.
Os assassinatos aumentaram 30% e chegaram a 47 casos, 30% mais do que em 2021 e 123% maior do que em 2020. As tentativas de assassinato foram 123, o maior número já registrado neste século pela CPT, com crescimento anual de 270%. Casos gerais de violência contra a pessoa, que envolvem ameaças, cresceu 50%.
As vítimas são indígenas (28%), posseiros (19%), quilombolas (16%), sem terras (12%) e famílias assentadas da reforma agrária (9%), em todas as categorias analisadas pela CPT.
Já os causadores são fazendeiros (23%), empresários (13%) e grileiros (11%), além do próprio governo federal, cuja responsabilidade nos conflitos saltou de 10% para 16% em 2022.
Recordes de trabalho escravo e despejo de agrotóxicos
A aplicação de agrotóxicos atingiu o maior número de famílias já registrado pelo levantamento: 6831, 86% a mais do que em 2021.
A CPT diz que o uso criminoso das substâncias como arma química tem sido denunciado pelas populações afetadas como estratégia para inviabilizar a permanência delas no território ao impactar diretamente o direito à alimentação adequada, à água limpa e à saúde.
Em 2022, o maior número de trabalhadores resgatados da escravidão rural dos últimos 10 anos foi registrado. Foram 207 ocorrências com 2615 pessoas envolvidas, das quais 2218 resgatadas. Um aumento de 29% nos resgatados e 32% no número de casos.
Como a restrição legal a despejos deixou de valer, o número de famílias ameaçadas de perder suas casas aumentou 37% e quase chegou a 25 mil em 2022.
Edição: Vivian Virissimo
