No primeiro dia de realização do Encontro do Parlamento Amazônico, um protesto de movimentos populares da juventude tomou a cidade de Belém (PA). A manifestação alerta para os riscos da exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
A capital paraense recebe o evento até esta quarta-feira (26). Parlamentares de todas as nações com território Amazônico participam da programação, que terá como produto final uma carta formal do grupo. A intenção dos protestos é incluir o tema da exploração de petróleo nesse documento.
Por toda a cidade, foram espalhados cartazes e realizadas projeções que chamam a atenção para o problema. Na prática, a inclusão do tema na carta do encontro abre portas para a participação da sociedade no processo com espaços consultivos, no modelo que é recomendado pela Organização Mundial do Trabalho (OIT).
No encontro, representantes da sociedade civil entregaram um documento às delegações estrangeiras e à presidência do Ibama. O texto convoca as autoridades a manifestarem preocupação com a exploração sem avaliação ambiental adequada.
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Luti Guedes, diretor executivo do Observatório do Marajó, uma das organizações que participou dos protestos, afirma que agregar demanda às pautas do Parlamento Amazônico traz a oportunidade de fortalecer o organismo como um espaço de decisões pautadas na sociedade.
"A expectativa é que seja discutido e incluído na declaração. Não temos certeza, porque o Parlamento Amazônico ainda é muito incipiente e ainda está pensando em como se constituir e se fortalecer institucionalmente como espaço de articulação. Mas só será possível transformá-lo em um espaço concreto e efetivo de construção de políticas efetivas para a região se ele estiver, desde a sua fundação, conectado aos anseios da cidadania."
Além disso, incorporar o debate aos focos do parlamento possibilitará garantir mais responsabilidade social ao processo e a realização de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar. As manifestações também chegaram às redes sociais, com a hashtag #AvaliaçãoJá, espalhada por ativistas e por mais de 80 organizações envolvidas na ação.
De acordo com os movimentos, apesar de o projeto de exploração de petróleo na foz do Amazonas ser da Petrobrás, um eventual vazamento de óleo atingiria diversas nações e poderia causar consequências ambientais e sociais expressivas para toda a região.
Recife amazônico abriga espécies únicas e é garantia de refúgio diante de mudanças climáticas
A Costa Amazônica abriga 80% dos manguezais do Brasil, essenciais para a biodiversidade. Os recifes da região são habitat de mais de 90 espécies de peixes que sustentam as economias locais. Mais do que isso, os ecossistemas contribuem com o balanço de gás carbônico, imprescindível para frear o aquecimento global.
Milhões de pessoas e uma infinidade de outras espécies da flora e da fauna dependem da foz do Rio Amazonas e do Oceano Atlântico nesta faixa equatorial. Por segundo, o rio despeja 200 milhões de litro de água doce no mar, 17% do total mundial de água continental e sedimentos em suspensão nos oceanos.
Esse encontro acontece em território brasileiro, nos estados do Pará e do Amapá, mas atinge territórios que vão até o Caribe. A lista de populações que podem ser diretamente prejudicadas com um possível acidente, portanto, é extensa.
Edição: Thalita Pires
