Nesta quinta-feira (27), a Câmara dos deputados realiza uma audiência pública para debater o relatório Dinamite Pura: como a política mineral do governo Bolsonaro criou uma bomba climática e anti-indígena.
O documento produzido pela organização Sinal de Fumaça em parceria com o Observatório da Mineração foi lançado no último mês e traz, em detalhes, uma cronologia de como durante a gestão de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) o Brasil teve um afrouxamento no regramento das políticas de mineração.
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A jornalista e coordenadora do Sinal de Fumaça, Rebeca Lerer explica que “o setor de mineração exerceu uma influência importante nos últimos governos”.
Segundo a especialista, o tema chegou a ser debatido pela sociedade, “principalmente, sobre o garimpo em terras indígenas, mas existiu um lobby das grandes empresas para afastar alguns assuntos, principalmente, sobre o enfraquecimento do monitoramento desses grupos [multinacionais da mineração]”.
Lerer pontua a mineração exercida por grandes empresas “à luz da lei” e a em terras indígenas fazem parte de um mesmo setor, mas tem diferenciações bem explícitas.
“É bem emblemático a doutrina de choque adotada, especialmente, pelo governo Bolsonaro. Se por um lado houve uma política genocida que permitiu a invasão de garimpeiros em TI, foi feito um sistema bem mais sofisticado de lobby coorporativo de empresas multinacionais do setor da mineração operando encontros de alto nível, em hotéis de 5 estrelas, eventos internacionais para enfraquecer a legislação e ter acesso ao nosso patrimônio sem nenhuma regulação”.
O relatório aponta, por exemplo, que “atualmente, a ANM [Agência Nacional de Mineração] conta com apenas 10 fiscais para atender todo o estado do Pará e do Amapá. Só em Itaituba, às margens do rio Tapajós, mais de 18 mil pedidos de permissão de lavra garimpeira aguardam análise da agência".
Segundo a especialista, o relatório cumpre uma função de revelar à sociedade de que “a boiada não foi só no ministério do Meio Ambiente, mas também no de Minas e Energia. Tanto é que pouca gente conhecia o ex-ministro Bento Albuquerque até estourar esse caso do contrabando das joias sauditas. Seria irônico se não fosse trágico”, comenta a jornalista ao se referir ao caso investigado pela Justiça sobre o envio de itens milhonarios por parte dos Emirados Árabes.
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O documento traz, ao final, sugestões de medidas que o governo federal deve adotar para reverter o quadro descrito pelo relatório.
“Para desarmar a bomba climática e anti-indígena deixada por Bolsonaro, é preciso ir muito além do combate emergencial ao garimpo em terras indígenas e unidades de conservação. Confrontar o poderoso lobby econômico das empresas de mineração, beneficiadas diretamente pelo bolsonarismo no comando do MME, é inevitável”, afirma o documento.
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Outro ponto destacado é “aumentar alíquotas de Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM) pagas por empresas de todos os portes na extração de todos os tipos de metais para fins de compensação devida a cidades e estados que abrigam projetos minerários;”
“Não vai ter desmatamento zero se a política mineral não for revista”, finaliza Lerer.
Card Bem Viver / Brasil de Fato
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Edição: Lucas Weber
