O presidente russo, Vladimir Putin, assinou nesta sexta-feira (28) um decreto que permite a deportação de residentes dos territórios anexados no leste da Ucrânia que não aceitaram a cidadania russa.
Cidadãos estrangeiros e apátridas que viviam nas novas regiões em 30 de setembro de 2022 com base nos documentos relevantes emitidos pelas autoridades da Ucrânia, Donetsk e Lugansk, poderão continuar permanecendo nesses territórios usando esses documentos até 1º de julho de 2024.
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Em particular, o documento também pressupõe que os cidadãos da Ucrânia ou portadores de passaportes das autoproclamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugank devem se tornar cidadãos da Rússia ou declarar seu desejo de não fazê-lo.
Aqueles que escolherem a segunda opção serão considerados estrangeiros a partir de 1º de julho de 2024 e, portanto, poderão ser expulsos do território que as autoridades de Moscou consideram parte da Federação Russa.
Um parágrafo separado do decreto diz respeito à deportação daqueles que "representam uma ameaça à segurança nacional" da Rússia. Moradores das regiões anexadas que defendem "mudanças violentas nos fundamentos da ordem constitucional" na Rússia, financiam atividades terroristas e extremistas ou participam de ações "não autorizadas" serão deportados e proibidos de entrar no país.
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A Rússia anunciou em outubro de 2022 a anexação das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporozhye, declarando-as como território integrante da Federação Russa. Ao mesmo tempo, as tropas russas não possuem controle total de parte dessas regiões, que ainda são dominadas pelos militares ucranianos. Em particular, as Forças Armadas da Ucrânia retomaram o controle da cidade de Kherson após as autoridades russas formalizarem sua anexação.
Edição: Nicolau Soares
